Ex-presidente Lula afirma que ação da PF não o surpreendeu
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou ontem pela primeira vez sobre a Operação Porto Seguro e disse à reportagem que a investigação não o surpreendeu.
Transportes aquaviários
Diretor-geral da Antaq é afastado do caso pelo Palácio do Planalto
Folhapress
O Planalto decidiu afastar o diretor-geral da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Tiago Pereira Lima. O afastamento deverá ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União. O dirigente da agência, responsável pelas autorizações de concessões de portos, é acusado de auxiliar o esquema de fraude em pareceres de órgãos públicos que seria liderado por Paulo Rodrigues Vieira, ex-diretor de Hidrologia da ANA (Agência Nacional de Águas).
Segundo reportagem da revista Época, em trecho do inquérito da Operação Porto Seguro, o Ministério Público Federal afirma ter indícios de que Lima trabalhou para que a empresa Tecondi tivesse reconhecido o direito de explorar um terminal de contêineres, numa área de 170 mil metros quadrados no Porto de Santos. As ações de Lima em favor da Tecondi teriam ocorrido no final de 2010. Lima é da cota do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR), também ligado a Vieira. Ele nega qualquer irregularidade no caso.
Exonerado
O Diário Oficial da União publicou ontem a exoneração do ex-diretor da ANA (Agência Nacional de Águas) Paulo Rodrigues Vieira, investigado pela Operação Porto Seguro da Polícia Federal. A exoneração foi a pedido de Vieira. Afastado do cargo desde que a PF deflagrou a operação, Vieira encaminhou anteontem ao gabinete da presidente Dilma Rousseff pedido de demissão da diretoria.
Preso no dia 23 e libertado sete dias depois, ele é apontado pela PF como líder de um esquema de tráfico de influência em órgãos do governo. Por meio de seu advogado, Pierpaolo Bottini, Vieira afirmou que a decisão foi tomada "por motivos pessoais". Ainda segundo o defensor, ele não deverá se pronunciar sobre as acusações por ora, pois espera ter acesso ao relatórios de busca e apreensão e às oitivas de testemunhas no processo, em curso na 5ª Vara Criminal da Justiça Federal, em São Paulo.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi colocado ontem sob suspeita de ter participado do esquema de tráfico de influência e venda de pareceres técnicos para beneficiar grupos privados no Porto de Santos (SP). Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo publicada nesta sexta-feira informa que, no inquérito da Operação Porto Seguro, o delator do esquema, Cyonil Borges, diz que Paulo Vieira, um dos comandantes do esquema, teria citado em conversas que recorreria a Sarney para beneficiar a organização criminosa no Tribunal de Contas da União (TCU). Sarney negou o envolvimento.
A acusação contra Sarney envolve um processo do TCU em favor da empresa Tecondi, que opera um terminal de contêineres do Porto de Santos. Segundo a reportagem, a Operação Porto Seguro teria descoberto que Vieira fazia lobby no TCU para beneficiar a Tecondi em auditoria que discutia irregularidades em contrato de arrendamento de áreas do Porto de Santos.
Em 2007, o ex-auditor chegou a se manifestar contra a permanência da Tecondi no terminal portuário. O processo foi remetido ao gabinete do então relator Marcos Vinícius Vilaça, ex-ministro do TCU, hoje aposentado. Entre 2008 e 2010, Vieira teria operado para que o TCU mudasse a decisão. Nessa época, e já envolvido no esquema, Cyonil mudou seu parecer, favorecendo a empresa.
Mas, relata o jornal, o novo ministro relator do caso no TCU, José Múcio, não concedeu decisão favorável à empresa, apesar do novo parecer. Isso ocorreu em novembro de 2010. Vieira, então, teria informado que recorreria a Sarney, segundo o depoimento de Cyonil. Logo depois, Múcio deixou o caso, alegando motivo de "foro íntimo". Múcio não foi ouvido pelo O Estado de S.Paulo para explicar as razões de ter saído do caso.
Advogado da União
Em outra reportagem publicada ontem, o jornal O Globo entrevistou o ex-advogado-geral adjunto da União José Weber Holanda Alves, acusado de também participar do esquema de tráfico de influência. Ele disse não ser "vilão nessa história". E apontou, sem citar nomes, a participação de outros procuradores da União no esquema de compra e venda de pareceres jurídicos investigado pela PF. "Estou como vilão nessa história e eu não sou vilão. Outros procuradores estão envolvidos e não se fala sobre eles. Não quero citar nomes", disse Weber. "Há outras pessoas no inquérito. Só sai meu nome na imprensa. Estou precisando trabalhar e vocês [jornalistas] não estão deixando."
Weber também defendeu o ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, responsável por sua indicação ao cargo de advogado-geral adjunto. "O ministro é um homem de bem, honrado."
Em Curitiba, Gleisi defende o advogado-geral da União
Euclides Lucas Garcia
A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, defendeu ontem o ministro Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União (AGU), do desgaste que o colega vem sofrendo em decorrência da Operação Porto Seguro, deflagrada pela Polícia Federal. A pressão sobre ele aumentou nos últimos dias com a denúncia de que o ex-advogado-geral-adjunto da União José Weber Holanda, que foi indiciado por corrupção passiva pela PF, é fiador de um contrato de aluguel da casa em que Adams vive em Brasília. Nomeado por Adams para o posto de número 2 da AGU, Weber já foi alvo de uma série de investigações nos últimos dez anos, entre elas uma da Controladoria Geral da União (CGU) por ter seu patrimônio considerado desproporcional à sua renda.
Seriedade
No entanto, Gleisi fez questão de ressaltar que Adams sempre agiu com seriedade no governo federal e tem dado grande contribuição à União. "Ele explicou todas as denúncias, foi ao Congresso [prestar esclarecimentos] e está muito seguro", disse. "Ele está triste em ver a posição que teve o Weber. A postura dele tem sido muito correta."
Gleisi esteve ontem em Curitiba para receber o troféu Cooperativas Orgulho do Paraná, oferecido pela Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar).
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