O novo delator da Operação Lava Jato Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará, afirmou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que o doleiro Alberto Youssef – peça central da operação – lhe mostrou no final de 2013 um rascunho indicando “fluxo de propina” dividido em vários níveis, um deles identificado pela palavra ‘Leão’ – suposta referência ao Palácio dos Leões, sede do governo do Maranhão.
Os investigadores trabalham com a hipótese de que a propina seria referente a um precatório de R$ 134 milhões da gestão Roseana Sarney (PMDB), filha do senador José Sarney (PMDB/AP), em favor da UTC Engenharia.
Apontada como líder do club Vip de empreiteiras que formaram cartel para fraudar licitações bilionárias na Petrobras entre 2004 e 2014, a UTC Engenharia tem em seu presidente, o empresário Ricardo Pessoa, um dos alvos da Lava Jato.
O relato de Ceará reforça a denúncia do próprio doleiro Youssef, que afirmou à força-tarefa da Lava Jato que pagou R$ 3 milhões em propinas para o então secretário-chefe da Casa Civil de Roseana, João Abreu, em troca da liberação do precatório milionário da empreiteira. Ceará fez dezenove depoimentos à Procuradoria-Geral da República entre 29 de junho e 2 de julho de 2015. O Termo de Declaração número 13 trata especificamente do precatório.
O procurador-geral Rodrigo Janot mandou encaminhar ao Ministério Público do Maranhão cópia desse depoimento do delator. Nele, Ceará disse que “no final de 2013” pegou uma carona de carro com Youssef e ambos passaram na sede da UTC em São Paulo. Ele contou que ficou aguardando em uma sala de reunião.
“Youssef se dirigiu às salas dos diretores, não sabendo o declarante com quem ele foi falar. Ao retornar, Youssef mostrou ao declarante um papel rascunhado, dizendo que tinha recebido autorização para fechar um negócio sobre um precatório no Maranhão de cerca de R$ 100 milhões. Youssef estava bastante entusiasmado com o negócio, que, por isso, o declarante acredita que seria bastante rentável”, diz o texto da declaração.
Na ocasião, o governo maranhense tinha dívida de R$ 134 milhões relativa ao precatório da Constran/UTC. Precatório é título judicial que deve ser honrado pelo Executivo, mas o credor geralmente entra numa fila sem fim. A ordem cronológica não pode ser quebrada – a sequência deve ser acatada rigorosamente pela Fazenda devedora.
Para “driblar” a imposição legal e a longa espera para obter a liberação da quantia na frente de outros credores do Maranhão, Youssef teria corrompido assessores de Roseana Sarney por meio de um auxiliar dele conhecido por “Marcão”, provavelmente o corretor Marco Antonio Ziegert .
Em um trecho de seu relato, Ceará citou “Marcão”: “O rascunho que Youssef mostrou ao declarante na UTC, quando falou do negócio do precatório do Maranhão, continha indicação de um fluxo de propina em três níveis: o primeiro era a UTC; o segundo formado por Marcão e Youssef; um terceiro formado por uma pessoa da qual o declarante não se recorda; e um quarto com a referência ‘Leão’. Depois o declarante soube que o Governo do Maranhão tem sede no Palácio dos Leões.”
Ceará afirmou: “Youssef, pelo que o declarante sabe, tratou do negócio do precatório com um intermediário ligado à então Governadora do Maranhão, Roseana Sarney; o declarante não tem informações detalhadas a esse respeito; Youssef falou ao declarante o nome do intermediário da Governadora do Maranhão Roseana Sarney, referindo-se a um homem conhecido como ‘Marcão’; esse intermediário estava hospedado no Hotel Luzeiros, em São Luís/MA, juntamente com Alberto Youssef, na data em que esse último foi preso na Operação Lava Jato.”
Youssef foi preso na Operação Lava Jato dia 17 de março de 2014 no Hotel Luzeiros em São Luís. Em depoimento prestado em setembro de 2015, o ex-secretário da Casa Civil do Maranhão João Abreu negou ter recebido propina em troca de autorizar o pagamento do precatório da Constran-UTC. Mas ele contou que o corretor Marco Antonio Ziegert, o Marcão, apontado como elo entre o governo maranhense e a empreiteira, deixou em seu gabinete uma mala no dia da prisão do doleiro Youssef.
A Polícia Federal constatou que Marcão acompanhou Youssef na viagem ao Maranhão. Em seu depoimento o ex-secretário da Casa Civil disse que estava com Marcão em seu gabinete para tratar de “investimentos” da Constran no Estado. Ambos aguardavam a chegada de Youssef, que não atendia os telefonemas.
Defesa
O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende Roseana Sarney afirmou que “Marcão” é uma pessoa que conhece a família. “Este assunto foi investigado, já tem denúncia recebida pela Justiça e a Roseana foi inocentada. Ela não foi incluída na denúncia. Tudo mais não nos interessa, o processo termina aí para ela”, disse Kakay.