Dois ex-executivos da Sete Brasil – empresa criada pela Petrobras para fornecimento de navios-sonda – concordaram em devolver aos cofres públicos R$ 7,5 milhões e repatriar US$ 5,1 milhões ocultos em contas secretas fora do país, em seus acordos de delação premiada fechados com a força-tarefa da Operação Lava Jato.
João Carlos Ferraz foi presidente da Sete Brasil, empresa criada em 2011 pela Petrobras em parceria com a fundos de pensão da Petros, Previ e Funcef e os bancos Santander, Bradesco e o BTG Pactual para fornecimento de 28 navios-sonda para exploração de petróleo em alto mar nos campos do pré-sal. Contrato de US$ 22 bilhões.
Eduardo Musa era ex-gerente-geral da Diretoria de Internacional da Petrobras e foi diretor de Operações da Sete Brasil. Ferraz se comprometeu R$ 3 milhões e repatriar US$ 1,9 milhão mantidos em contas secretas. Musa admitiu devolver R$ 4,5 milhões e repatriar US$ 3,2 milhões ao Brasil. “O perdimento do produtor do crime com a devolução integral dos valores mantidos no exterior, recebidos a título de pagamento de vantagem indevida, sendo no mínimo (de acordo com o relato do próprio colaborar) de USD 3,2 milhões”, diz o contrato de delação de Musa.
O valor de R$ 4,5 milhões diz respeito a multa civil compensatória, que pode ser usada para ressarcimento mínimo das empresas lesadas. Os valores devem ser pagos em três parcelas. “1ª parcela de R$ 1,5 milhão em até 30 dias da homologação do acordo; 2ª parcela de R$ 1,5 milhão até seis meses após a homologação do acordo; 3ª parcela de R$ 1,5 milhão a ser paga até 12 meses após a homologação.”
Contrato bilionário
O acordo com os dois ex-executivos e ex-funcionários da Petrobras foi assinado no dia 7 de agosto, com os procuradores do Ministério Público Federal em Curitiba. Além de revelar o envolvimento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na contratação de navio-sonda pela Diretoria Internacional, as delações dos dois ex-executivos aprofundam os dados sobre o esquema de corrupção no setor do pré-sal.
O ex-gerente de Engenharia da Petrobras Pedro Barusco, que atuou diretamente na criação e na gestão da Sete Brasil, foi o primeiro a confessar propina nos contratos bilionários da empresa - subcontratada da estatal.
Barusco disse em depoimento a propina paga foi de 1% do valor dos contratos, dos quais dois terços seriam destinados para o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, dentro da cota do partido, e um terço para ele mesmo e para Ferraz e Musa.