O secretário de Segurança Pública do Paraná, Luiz Fernando Delazari, entrou com um recurso na Justiça para tentar permanecer no cargo. O mandado de segurança tenta garantir uma licença do Ministério Público, onde Delazari atua como promotor de Justiça. Delazari foi convocado pelo Ministério Público para voltar às suas funções, mas está adiando a volta enquanto pode.
O mandato de segurança levado ao Tribunal de Justiça é uma reação à decisão do procurador-geral de Justiça, Milton Riquelme de Macedo, que indeferiu o pedido de licença para fins particulares. A relatora do processo no órgão especial é a desembargadora Regina Afonso Portes. Ela deve dar seu parecer sobre o caso hoje.
Tanto o Conselho Nacional do Ministério Público quanto o Conselho Superior do Ministério Público Estadual determinaram que Delazari retorne imediatamente à sua função original ou decida abrir mão da carreira de promotor. De oito membros do Ministério Público no país que estavam com cargo Executivos, só o do Paraná não obedeceu à instituição, que veda o acúmulo das funções.
O confronto de forças entre o Ministério Público Estadual e a Secretaria Estadual de Segurança é preocupante e pode prejudicar, inclusive, a segurança no estado, segundo o advogado e professor de Direito René Dotti. "Tanto uma instituição quanto a outra deveria traduzir o interesse do cidadão e a atuação deveria ser em parceria, jamais caminhar em separado, em confronto de forças, como tem acontecido", afirmou.
O Ministério Público Estadual informou que ainda não teve conhecimento oficial da ação de Delazari para que pudesse avaliar qual atitude tomar.
Deixe sua opinião