Delcídio do Amaral será solto e poderá voltar ao Senado

A defesa do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) informou que o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta (19) pela soltura do petista, que está preso há 70 dias. Ainda não está definida a hora de sua soltura, mas a expectativa é que ela seja imediata. Delcídio foi detido após ser gravado articulando a fuga do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. O chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira, também será solto.

De acordo com a decisão do magistrado, o senador poderá voltar a frequentar o Senado e a trabalhar normalmente. A defesa do petista informou ainda que o senador não assinou um acordo de delação premiada.

O Palácio do Planalto estava preocupado com a possibilidade de o senador fazer uma delação porque, nas últimas semanas, ele enviou recados para auxiliares da presidente Dilma Rousseff de que, se não fosse solto em breve, poderia fechar um acordo.

A prisão

O líder do governo no Senado foi preso em novembro do ano passado no flat onde mora, em Brasília. O senador foi acusado de ameaçar parentes do ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, e de ter oferecido a ele, através de seu advogado, ajuda para fugir do Brasil e não revelar nada sobre o esquema de corrupção da Petrobras.

A prisão foi determinada pelo ministro Teori Zavascki, que apontou o oferecimento de vantagem como, por exemplo, uma mesada de R$ 50 mil para a família de Cerveró e R$ 4 milhões a seu advogado, Edison Ribeiro.

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Na ocasião, também foram presos o banqueiro André Esteves, do banco BTG Pactual, que teria participado do conluio pelo silêncio de Cerveró; e o chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira Rodrigues. Já o advogado Edson Ribeiro, que trabalha para Cerveró, teve a prisão decretada, mas ainda não teria sido detido. Ele está nos Estados Unidos. Todos estão envolvidos na mesma acusação, de obstrução da Justiça.

Defesa prévia

Os advogados do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) apresentaram, nesta quinta-feira (18), a defesa prévia do petista junto ao Conselho de Ética do Senado. Na defesa, os advogados afirmam que a prisão de Delcídio foi “inconstitucional”, que a gravação feita por Bernardo Cerveró — filho de Nestor Cerveró, ex-dirigente da Petrobras que está em processo de delação premiada — de diálogo com o próprio Delcídio ocorreu de “maneira sorrateira” e, por fim, que foram “simples jactância (bravata)” as menções de Delcídio aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de sua possível influência junto aos magistrados.

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O advogado Gilson Dipp disse ao Globo que a gravação tinha o objetivo de “acusar” Delcídio. Mesmo preso por quase três meses, Delcídio permanece senador e, como tal, recebe salário normalmente. O Conselho de Ética deverá se reunir na próxima quarta-feira.

O pedido de cassação contra Delcídio no Conselho de Ética foi apresentado pela Rede e pelo PPS, no dia 10 de dezembro. Na defesa prévia, os advogados argumentam que o petista não cometeu crime de decoro parlamentar e pedem que o processo seja arquivado pelo Conselho e que não haja cassação do mandato.

Além da defesa prévia, os advogados pedem a impugnação da escolha do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) como relator do processo contra Delcídio. Segundo Dipp, o senador tucano faz parte de um bloco partidário (PSDB-DEM) que apoiou a representação do PPS e da Rede, o que configuraria uma adesão à denúncia. Na época, o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), apoiou a representação. Para o advogado, o relator deve ser substituído. Pelas regras do Conselho, o relator não poderia ser do mesmo partido do acusado ou dos denunciantes.