Delcídio pede anulação de gravação e advertência em vez de cassação

Nas alegações finais apresentadas ao Conselho de Ética do Senado na noite de sexta-feira (29), o senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) pede a anulação de várias provas, entre elas, a gravação em que aparece tramando a fuga do ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, um dos principais delatores da Operação Lava Jato. O senador também faz pedidos alternativos como a declaração de impedimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), por estar atuando como acusador e juiz ao mesmo tempo. Ele também pede que a pena aplicada não seja a cassação, mas apenas advertência ou afastamento temporário do Senado.

No documento, Delcídio tenta mais uma vez vincular o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à conversa que teve com Bernardo Cerveró, filho de Nestor Cerveró, base da acusação que o levou à prisão entre 25 de novembro do ano passado e 20 de fevereiro deste ano. O senador não explica, no entanto, como Lula o teria convencido a procurar o filho de Cerveró, oferecer dinheiro e planejar a fuga do delator. O relatório, que recomenda a cassação de Delcídio, deverá ser votado na terça-feira (3).

A peça de defesa de Delcídio é assinada por cinco advogados, entre eles Gustavo Rodrigues Flores e Antonio Figueiredo Basto. Para eles, o Conselho de Ética deve desconsiderar a gravação das conversas de Delcídio com Bernardo Cerveró porque se trata de uma prova imprestável. Bernardo não poderia ter gravado a conversa e depois apresentá-la como prova. O filho de Cerveró poderia também ter atuado como agente infiltrado para investigar um senador que, até aquele momento, não era alvo de nenhuma investigação formal.

“O único elemento de prova que pretende lastrear a malsinada imputação vertida na confusa e fantasiosa representação é um documento apócrifo – mais do que apócrifo, anônimo – que se autodenomina de degravação”, afirmam os advogados. “Há que se ponderar diversas variáveis do caso concreto: primeiro, é preciso verificar se havia investida criminosa contemporânea à gravação; segundo, de que modo o interlocutor gravador não pode ter sido um agente mais ou menos provocador do “flagrante” decretado pela Suprema Corte”, acrescentam.

Plano de fuga

Na conversa que teve com Bernardo Cerveró, o assessor Diogo Ferreira e o advogado Edson Ribeiro, Delcídio fala sobre tirar Nestor Cerveró da prisão, mandá-lo para a Espanha e bancar uma ajuda de custo para a família do delator. A conversa deu base a prisão e ao pedido de cassação do mandato do senador.

Na peça de defesa, Delcídio diz que procurou Bernardo porque tinha proximidade com a família de Cerveró e também para atender a um pedido de Lula em favor do amigo, o empresário José Carlos Bumlai. O empresário foi um dos denunciados na delação de Cerveró.

“É aí que entra em cena um personagem decisivo de toda a históra: o ex-presidente Lula! Foi ele quem pediu expressamente a Delcidio do Amaral para “ajudar” Bumlai porque, supostamente, ele estaria implicado nas delações de Fernando Soares e Nestor Cerveró. Delcídio, vendo a oportunidade de ajudar a família do Nestor, aceitou interceder”, afirmam os advogados.

O senador afirma que, na fase das conversas preliminares, foram repassados R$ 250 mil para a família de Cerveró. O dinheiro teria sido providenciado por um filho de Bumlai. Caso a gravação e a representação não sejam anulados, Delcídio pede Randolfe seja impedido de votar.

“A propósito, o senador Randolfe que tem sido muito candente em suas ponderações no Conselho de Ética, mais do que subjetivamente suspeito, é objetivamente impedido de deliberar das votações do vertente caso”, sustentam os advogados. Os advogados se queixam ainda de que Delcídio tenha sido chamado de frouxo pelo relator do processo, Telmário Mota (DEM-PDT-RR).