Supremo
Julgamento de Arruda é adiado
Folhapress
Brasília - Atendendo a um pedido da defesa, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem o julgamento do pedido de liberdade do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido). Não há previsão de quando o caso será levado ao plenário do STF.
O adiamento foi solicitado ontem pelo advogado Nélio Machado. O julgamento estava previsto para a sessão de hoje. Segundo Machado, ele precisou adicionar novos argumentos no habeas corpus porque só agora teve acesso às notas taquigráficas da sessão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a prisão de Arruda.
Machado defende ainda que Arruda seja ouvido pelo STJ sobre a suposta tentativa de suborno do jornalista Edson dos Santos, o Sombra, antes da análise do pedido de habeas corpus.
Falso
O advogado José Gerardo Grossi, que também defende Arruda, negou a autoria de um documento protocolado ontem no STF pedindo a suspeição do ministro Marco Aurélio Mello. Com a assinatura do advogado, a arguição de suspeição sustenta que o ministro Marco Aurélio, relator do pedido de habeas corpus em favor de Arruda, "tem manifestado seu prejulgamento pela mídia, de forma extensiva, declarando o que pensa sobre o processo e esquecendo seus deveres". Trata-se, contudo, de uma peça falsa. O Supremo vai encaminhá-la à Polícia Federal para que seja investigada sua autoria.
Sem chance
Em conversa com o amigo e secretário dos Transportes do DF Alberto Fraga, Arruda afirmou que não pensa em renunciar e que não está com grandes expectativas em relação ao julgamento pelo STF de seu pedido de liberdade.
Brasília - O DEM dissolveu o diretório do Distrito Federal ontem a pedido do próprio comando do partido no DF. Como a Executiva Nacional da legenda caminhava para aprovar pedido de intervenção no diretório, o órgão se antecipou e pediu a autodissolução.
O senador Marco Maciel (DEM-PE) foi nomeado interventor do diretório da legenda no Distrito Federal. Maciel disse que vai trabalhar para reorganizar a sigla depois do episódio do mensalão no Distrito Federal.
A intervenção do diretório ganhou força depois da prisão do governador do DF, José Roberto Arruda acusado de tentar subornar uma testemunha do mensalão do DEM , e da renúncia terça-feira do vice-governador, que estava como interino, Paulo Octávio que comandava o DEM no Distrito Federal. Paulo Octávio também é investigado no escândalo de corrupção no DF. A dissolução foi a resposta que o partido encontrou na tentativa de mostrar que, apesar da crise, agiu para afastar a legenda das acusações.
O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), disse que Marco Maciel foi escolhido interventor por ter "experiência e credibilidade" para colaborar com o partido no DF. "O partido passou pela crise e respondeu de forma adequada. Ninguém pode achar que não vai enfrentar problemas, mas respondemos bem diferente de outros partidos", disse.
Intervenção
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu ontem que a saída de Paulo Octávio reforça a tese de intervenção federal, defendida pela Procuradoria-Geral da República. Segundo o ministro, não seria "normal" o vice-governador renunciar. "(A renúncia) não revela um quadro de normalidade, e a intervenção se baseia justamente na discrepância dos fatos e tendo em conta o funcionamento das instituições. Não é normal o vice renunciar", afirmou.
Marco Aurélio disse que a intervenção é uma medida séria e que por isso fica a cargo do presidente do Supremo, Gilmar Mendes, apresentar um parecer.
Segundo reportagem da Folha de S. Paulo publicada ontem, o Palácio do Planalto e o STF já começaram a articular a intervenção no Distrito Federal. Com a renúncia de Paulo Octávio e a prisão de Arruda, o governo do DF fica nas mãos do presidente da Câmara, Wilson Lima (PR) que substituiu o Leonardo Prudente, que também saiu do cargo por suspeita de envolvimento no suposto esquema de corrupção local.
Wilson Lima poderá deixar o cargo em abril como forma de se desincompatibilizar para disputar nas eleições de outubro um novo mandato para a Câmara Distrital.
O STF deve analisar em março o pedido de intervenção federal. Se o pedido for aceito, é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quem escolhe o interventor, ou seja, aquele que vai assumir o mandato interinamente.
É também o presidente quem define quanto tempo esse interventor fica no cargo. Entretanto, qualquer decisão tem de ser votada pelo Congresso Nacional.
Investigação
O corregedor da Câmara Legislativa do DF, deputado Raimundo Ribeiro (PSDB), apresentou ontem seu parecer pedindo a abertura de investigação na Comissão de Ética contra oito deputados suspeitos de participação no esquema de arrecadação e pagamento de propina que envolve José Roberto Arruda.
Os processos seguem para a análise da Comissão de Ética, que terá que votar pela abertura dos processos por quebra de decoro parlamentar. A comissão é formada por cinco deputados e atualmente está sem dois integrantes.
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