A bancada do DEM na Câmara divulgou uma nota nesta terça-feira (7) pedindo a destituição de Gim Argello (PTB-DF) da função de relator do Orçamento de 2011. Reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" afirma que Argello destinou emendas parlamentares para institutos fantasmas.
Segundo o jornal, Argello encaminhou emendas ao Orçamento de 2010 no valor de R$ 1,4 milhões que acabaram em institutos de fachada. Um jardineiro e um mecânico seriam usados como "laranjas" no esquema. De acordo com a reportagem, o esquema tem início com a destinação do recurso por meio de emendas do senador. Após liberado, o dinheiro é destinado para um instituto fantasma, que logo em seguida repassa a verba para uma empresa de marketing, que teria endereço falso e nome de laranja. As emendas de Argello constam em rubricas do Ministério do Turismo e da Cultura que, segundo o jornal, não costumam fazer a checagem presencial da prestação de contas dos serviços.
O relator afirma que cabe ao Executivo analisar a liberação das emendas e que as entidades que recebem os recursos precisam estar cadastradas no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv). Na visão de Argello, nenhum parlamentar é obrigado a fiscalizar a idoneidade de entidades ou institutos para os quais destina emendas.
A bancada do DEM, porém, quer a troca do relator. O partido defende a nomeação de outro parlamentar para a função, mas destaca desejar votar ainda neste ano o Orçamento para 2011. O partido quer a apuração das denúncias e a "rigorosa punição aos responsáveis".
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