Dilma convocou ministro para reunião hoje
A presidente Dilma Rousseff convocou o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para uma reunião hoje, no Palácio do Planalto. A conversa foi agendada na sexta-feira. Dilma quer explicações sobre as medidas que estão sendo adotadas para minimizar os danos provocados pelas enchentes.
Bezerra deverá responder também sobre as denúncias de uso político de parte das verbas do ministério. Segundo um auxiliar do ministro, não haverá bronca. Bezerra daria apenas as linhas gerais das medidas que o ministério vem adotando para ajudar estados e prefeituras a socorrer as pessoas atingidas pelas cheias.
Além disso, especula-se que o ministro deve anunciar hoje a Dilma, caso ela pergunte sobre o tema, que não pretende disputar a eleição para a prefeitura de Recife neste ano. Antes das denúncias, a candidatura do ministro era dada como certa. Agora, porém, Bezerra dirá que prefere continuar no governo federal. Se fosse candidato, ele deveria ser substituído na minirreforma ministerial de abril.
Agência O Globo
Bola de neve
Veja como surgiram as várias denúncias contra Fernando Bezerra ao longo da última semana:
3 de janeiro Após o início das enchentes em Minas Gerais, a ONG Contas Abertas publica levantamento revelando que, em 2011, 90% de todas as verbas de prevenção contra desastres naturais do país foram destinadas a Pernambuco, estado natal do ministro.
5 de janeiro Vem a público a informação de que o Ministério continuará privilegiando Pernambuco no orçamento de 2012. A previsão é de que o estado receba R$ 81 milhões no ano, o equivalente a 11% de toda a verba de prevenção disponível para o país.
6 de janeiro Nova denúncia mostra que um edital do ministério destinou a Petrolina, reduto eleitoral de Bezerra, mais de 22 mil de um total de 60 mil cisternas a serem implantadas no Nordeste. Descobre-se também que o irmão do ministro, Clementino Coelho, atua como presidente interino de uma estatal ligada ao ministério, a Codevasf. Outra denúncia: R$ 50 milhões da transposição do Rio São Francisco foram remanejados para a construção de uma barragem em Pernambuco.
7 de janeiro O jornal Folha de S. Paulo publica reportagem afirmando que o filho de Bezerra, Fernando Coelho, deputado federal pelo PSB de Pernambuco, foi o parlamentar a conseguir maior valor em verbas liberadas pelo ministério em 2011. O deputado obteve R$ 9,1 milhões em verbas por meio de emendas parlamentares.
Emendas
Em notas, pai e filho negam favorecimento
O Ministério da Integração Nacional e o deputado federal Fernando Coelho Filho (PSB-PE) divulgaram ontem notas em que negam o favorecimento ao deputado na liberação de emendas da pasta. Matéria publicada no jornal Folha de S. Paulo deste sábado mostrou que o deputado foi o parlamentar com maior valor de recursos liberados pelo ministério em 2011.
Segundo dados do sistema Siga Brasil (mantido pelo Senado e que acompanha diariamente a execução orçamentária do governo federal), o deputado Coelho Filho teve liberados R$ 9,1 milhões em emendas, o total apresentado por ele ao Orçamento 2011.
O ministério, comandado pelo pai do deputado, Fernando Bezerra, afirma que outros 43 parlamentares tiveram emendas "empenhadas em porcentual e valor equivalente".
Levantamento feito pela reportagem, porém, mostrou que nenhum deputado teve liberações acima do total registrado pelo filho do ministro, mesmo os parlamentares que apresentaram emendas que totalizam valor maior.
"O Ministério da Integração Nacional zela pela correta distribuição de emendas parlamentares utilizando critérios em consonância com as atribuições finalísticas do ministério", diz a nota.
O deputado Coelho Filho, também em nota, diz que apresenta emendas ao orçamento da Integração Nacional desde o exercício de 2009 "antes, portanto, da entrada do pai no ministério". Bezerra assumiu ministério em 2011. Segundo o deputado, nas gestões anteriores ele teve melhor execução de emendas.
Folhapress
O líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO), entrará amanhã com uma representação na Procuradoria-Geral da República, pedindo ao Ministério Público que investigue três denúncias contra o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Demóstenes entende que o ministro cometeu improbidade administrativa ao se valer do cargo para fins eleitorais. Durante 2011, o ministério comandado por Bezerra, de acordo com a ONG Contas Abertas, especializada em acompanhamento de gastos públicos, destinou 90% das verbas de prevenção a catástrofes naturais para seu estado, Pernambuco. "A forma como ele tem agido com certeza resultou em mortes que poderiam ser evitadas", alega.
O senador afirma que o governo, de olho nos votos do PSB, tem procurado blindar o ministro para mantê-lo no cargo. Mas diz que, na área jurídica, não há como preservar Fernando Bezerra das acusações. "O governo pode blindá-lo politicamente. Juridicamente, no entanto, ele tem de prestar contas. Não é mais um problema de governo", afirma. "Estamos diante de uma questão humanitária", opina. O senador afirma que o ministro pode ter contribuído para a morte de pessoas dos locais que não foram atendidos pelas verbas de prevenção do governo federal.
O senador quer que o Ministério Público apure também a denúncia de que o ministro descumpriu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proibindo o nepotismo e o decreto presidencial 7.203, de 2010, que reitera a proibição, ao manter no último ano seu irmão Clementino Coelho como presidente interino da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). "Ele feriu o princípio da impessoalidade", afirma.
Privilégio
A representação também pede providência pelo suposto desrespeito à medida provisória, convertida em lei, que prioriza as áreas que mais sofreram com as enchentes no ano passado Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina para privilegiar seu estado, Pernambuco.
Outra denúncia destacada pelo senador é a de que o ministro favoreceu seu filho, deputado Fernando Bezerra Filho (PSB-PE), na distribuição de recursos para emendas parlamentares. Reportagem do jornal Folha de S. Paulo mostrou que o deputado, que apresentou R$ 9,1 milhões em emenas ao orçamento da Integração Nacional, foi o único parlamentar do país a ser integralmente atendido pela pasta. Demóstenes informa que o DEM vai comparar o dinheiro liberado para as emendas do filho do ministro com as de outros parlamentares da base aliada.
Comissão representativa
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), volta do Maranhão para Brasília nesta semana. Por enquanto, de acordo com os assessores, não há definição por parte de Sarney sobre o pedido do PPS para convocar a Comissão Representativa para ouvir o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.
Na última quarta-feira, o PPS protocolou requerimento para que o ministro forneça explicações sobre a distribuição de recursos da pasta para a prevenção de enchentes. Para que o pedido seja aceito, é necessário convocar a Comissão Representativa do Congresso também comandada por Sarney para discutir o assunto.
Durante o recesso, de 23 de dezembro a 1.º de fevereiro, a comissão fica de plantão. Os parlamentares que a compõem foram indicados pelas lideranças partidárias. As reuniões são convocadas pelo presidente. A comissão se reúne com a presença mínima de três senadores e seis deputados para deliberar.
Interatividade
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