Demora do governo atrasa pesquisas

Curitiba – A polêmica em torno da Lei de Biossegurança, que trata de pesquisas com transgênicos e células-tronco embrionárias, não terminou com a homologação pelo presidente, em 24 de março deste ano, depois de discussões políticas e ideológicas acaloradas no Congresso Nacional. Há sete meses a comunidade científica brasileira espera a regulamentação, pois sem ela, as pesquisas que envolvem manipulação genética ficam paralisadas em todo o país. O maior problema, gerado pela demora do governo, é que a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), que autoriza todas as pesquisas de engenharia genética, foi destituída com a nova lei, e só volta a funcionar com a regulamentação. Enquanto isso, mais de 500 projetos de pesquisa ocupam as salas da Comissão em Brasília e centenas de pesquisadores ficam de mãos atadas, a maioria deles, financiados com dinheiro público.

Paraná também perde

No Paraná, segundo a CTNBio, existem hoje 321 experimentos em organismos geneticamente modificados. Por enquanto os pesquisadores ouvidos pela Gazeta do Povo não tiveram que parar de trabalhar, mas a demora do governo vai prejudicá-los, já que as licenças estão por vencer. "Estamos esperando para levar a campo um cítrico com maior resistência a pragas e a secas. Sem essas pesquisas é impossível saber como a planta vai se comportar e se o procedimento é seguro. Para darmos as respostas que a sociedade precisa em relação aos transgênicos, só com pesquisas ", diz Luiz Gonzaga Viera, coordenador do laboratório de biotecnologia vegetal do Instituto Agronômico do Paraná, Iapar, órgão do governo estadual.

Outro que se mostra preocupado com o dispêndio é o professor de Bioquímica e Biologia Molecular da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Fábio de Oliveira Pedrosa, coordenador do Programa Genoma do Paraná. "No nosso próximo projeto vamos trabalhar em sementes que, com uma bactéria em simbiose, captam o nitrogênio do ar e o transformam em fertilizantes. Estamos nessa linha de pesquisa há 28 anos. A regulamentação é urgente porque prejudica toda a comunidade científica brasileira".

O discurso dos cientistas paranaenses não destoa do das grandes organizações de pesquisa do país. Para Leila Oda, presidente da Associação Nacional de Biotecnologia (ANBio), uma organização não-governamental (ONG) que congrega instituições de engenharia genética, a demora na regulamentação da lei criou um vácuo legal no país.

"A CTNBio era uma estrutura que já funcionava há dez anos. O investimento em pesquisas de engenharia genética teve de ser interrompido. Os prejuízos são incalculáveis, principalmente em instituições públicas".

b>Prejuízo público e privado

Além do setor público, a iniciativa privada também contabiliza as perdas da paralisação. A Monsanto, multinacional que vende tecnologia em transgênicos no mundo todo e tem na biotecnologia o seu foco de pesquisa desde 1981, divulgou uma nota dizendo que a demora atrasa ainda mais a possibilidade de acesso dos agricultores às novas tecnologias "que poderiam ajudá-los a reduzir custos, usar menos agrotóxicos e facilitar o manejo de suas lavouras, o que já é feito por países concorrentes do Brasil na agroindústria".

A pesquisadora do Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB), Alda Lerayer, lembra que com a paralisação das pesquisas o país deixa de produzir patentes. "Estamos perdendo a possibilidade de ter propriedade intelectual de conhecimento que, no futuro, teremos que comprar", avalia. A Monsanto cobra pelo conhecimento justamente porque investe nele há décadas.