Demora para começar a receber royalties acirrará ânimos

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Especialistas aprovaram o fato de a presidente Dilma Rousseff ter vetado o artigo da nova lei que redistribui os royalties do petróleo, mantendo inalterados os atuais contatos em vigor. Mas a maioria acredita que os estados não produtores vão tentar derrubar o veto da presidente na Câmara dos Deputados. Isso porque esses estados, além de não terem acesso aos royalties dos campos do pré-sal já descobertos, só começarão a receber receitas das futuras descobertas dentro de, no mínimo, quatro a cinco anos.

O professor Edmilson Moutinho dos Santos, do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, acredita que os estados não produtores vão tentar derrubar o veto para brigar pelos royalties da produção no pré-sal dos campos já descobertos.

"A guerra não acabou. O futuro está muito longe, daqui a 30 anos, 40 anos. Os estados não produtores querem o filé mignon que é o pré-sal já descoberto nos contratos em vigor", destacou o professor.

Segundo o professor, o ideal seria se todos cedessem um pouco nos campos do pré-sal já descobertos: os estados produtores ganhariam um pouco menos, e os não produtores não ganhariam tanto quanto queriam.

O especialista Adriano Pires Rodrigues também acredita que os estados não produtores que perderam recursos vão tentar derrubar o veto.

"Existe o risco de a Câmara derrubar o veto da presidente Dilma. Mas a boa notícia é que próximos leilões previstos para 2013 já poderão ser realizados", afirmou Adriano Pires.

Brasil respeita contratos

O diretor da Coppe/UFRJ, Luiz Pinguelli Rosa, considerou positivo o veto da presidente. Para ele, foi importante o Brasil sinalizar para o mundo que respeita os contratos em vigor.

Apesar de ter considerado positivo usar os recursos dos futuros contratos tanto de concessão quanto de partilha em educação, Pinguelli considerou que deveriam também ser usados em outras prioridades.

"É claro que é melhor usar os recursos dos royalties futuros na educação, em vez de ter outros destinos, como acontece agora. Mas existem outras prioridades nas quais eles também deveriam ser usados, como na ciência e tecnologia", destacou Pinguelli.

O professor Moutinho dos Santos também destacou ser importante destinar os recursos dos royalties dos novos contratos em educação, o que será um legado importante para as futuras gerações.

"Uma sociedade culta pode sobreviver sem petróleo. Existem vários exemplos no mundo", afirmou.