Demóstenes pode recorrer ao STF contra decisão de conselho

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A defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) ameaça recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão do Conselho de Ética do Senado de negar pedido para o parlamentar ter mais de 10 dias de defesa no colegiado.

O advogado do senador, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse, no entanto, que já esperava a decisão do conselho de abrir nesta terça-feira (8) processo disciplinar contra Demóstenes por quebra de decoro parlamentar.

"Foi descumprido o devido processo legal, mas a decisão política de recorrer será do senador. Eu sabia que o processo seria aberto, não tinha ilusão que o resultado não seria esse", afirmou.

Apesar da ameaça de recurso, Demóstenes passa a ter novo prazo para apresentar defesa ao conselho com a abertura do processo disciplinar, decidida nesta terça-feira pelo conselho. Não há prazo para a apresentação do relatório final que vai sugerir as penalidades a serem aplicadas a Demóstenes.

Kakay disse que Demóstenes é vítima de um "massacre político", mas pretende enfrentar as denúncias sem renunciar ao mandato. "Ele está fazendo o enfrentamento, que é o que interessa. Todo mundo viu o próprio fundamento de alguns senadores que é o de dar resposta à sociedade. Nada é mais político do que isso".

O advogado disse que vai levar ao conselho um perito para analisar áudios da Polícia Federal que flagraram conversas de Demóstenes com Cachoeira. A defesa sustenta que houve adulteração nas gravações.

O presidente do conselho, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), afirmou que vai acatar o pedido do perito, assim como todos os prazos necessários para a defesa de Demóstenes.

"Agora ele vai ter todos os prazos. O pedido de mais prazo foi estratégia da defesa para retardar o processo. Ele tem todo o direito de ir ao Supremo, mas não há brecha jurídica para anular decisão como essa".

Cachoeira

Relator do processo contra Demóstenes no conselho, o senador Humberto Costa (PT-PE), quer ouvir o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, no dia 17 de maio. Cachoeira foi arrolado como testemunha de defesa do senador.Costa disse que o empresário vai falar ao conselho estritamente sobre o caso Demóstenes. O empresário também será ouvido no dia 15 de maio pela CPI que investiga sua atuação. "No nosso caso, vamos nos limitar a explorar os fatos relacionados ao senador Demóstenes. Não vamos fazer CPMI paralela".

O conselho realiza reunião administrativa na quinta-feira (10) para decidir a data do depoimento de Cachoeira e de outras testemunhas a serem chamadas para falar aos senadores.