Protógenes na mira
O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PDT-BA), designou ontem os deputados Amauri Teixeira (PT-BA) e Assis Carvalho (PT-PI) como relatores das representações contra os deputados Delegado Protógenes (PCdoB-SP) e João Carlos Bacelar (PR-BA) no Conselho de Ética.
Na semana passada, o conselho abriu processo contra Protógenes e Bacelar por quebra de decoro parlamentar. Bacelar é acusado da prática de nepotismo cruzado e Protógenes por supostas relações suspeitas com Idalberto Matias Araújo, vulgo Dadá, que foi identificado na Operação Monte Carlo como encarregado de cooptar policiais e agentes públicos. No caso de Protógenes, caberá ao relator Amauri Teixeira apresentar um parecer preliminar recomendando ou não o prosseguimento do processo contra o deputado no Conselho de Ética.
Tipo Al Capone
Receita Federal multa Carlinhos Cachoeira por sonegação fiscal
Folhapress
A Receita Federal abriu procedimento contra o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, por sonegação fiscal. Ele deixou de declarar o lucro obtido com a venda de uma casa num condomínio de luxo em Miami.
A informação consta de relatório encaminhado pelo Ministério da Fazenda à CPMI do Cachoeira, ao qual a reportagem teve acesso.
O documento mostra que o empresário declarou, em 2007, a compra da casa por US$ 78.488. O imóvel foi adquirido em três parcelas de: US$ 10 mil, US$ 25,7 mil e US$ 42,7 mil. Conforme o documento em poder da CPMI, a casa foi vendida em 2008 por US$ 209.790, mas o ganho com a transação imobiliária não foi declarado ao fisco.
A investigação da Receita sobre a casa foi aberta este ano para apurar também a variação patrimonial de Cachoeira entre 2007 e 2009. Em 2006, Cachoeira já havia sido multado pelo fisco em R$ 1,24 milhão por movimentação financeira incompatível com seus rendimentos entre 2001 e 2003 e variação de patrimônio a descoberto, quando o contribuinte não consegue comprovar de onde saíram os recursos usados para adquirir um bem. Ele recorreu da multa, mas o débito se mantém em aberto.
O senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) no Conselho de Ética do Senado, promete encerrar o caso contra o ex-líder do DEM antes do recesso parlamentar de julho.
Com as eleições municipais de outubro e o esperado esvaziamento do Congresso no segundo semestre, Costa disse que levará seu relatório a voto no conselho em junho para que a Casa conclua o caso Demóstenes até o dia 17 de julho, quando começa o recesso.
"Depois do recesso, se estará em campanha eleitoral franca. Eu posso garantir que vou fazer esse relatório até o final de junho para que seja votado em julho", afirmou.
Costa disse que vai elaborar o relatório mesmo que as testemunhas de Demóstenes não compareçam para depor, como o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, ou o próprio senador.
A ausência das testemunhas seria uma estratégia para adiar o fim do processo, deixando o caso para o segundo semestre quando, dificilmente, haverá quórum para análise do caso no plenário do Senado. "No momento em que eu entender que tenho elementos, eu apresento o relatório", afirmou.
O relator disse que se Cachoeira não comparecer ao conselho na semana que vem, como previsto no cronograma de trabalhos, o maior prejudicado será Demóstenes já que o empresário é sua testemunha no processo disciplinar. "Os integrantes do conselho vão levar em conta esse simbolismo", afirmou o relator.
Procuradores
O conselho se reuniu ontem para discutir um novo cronograma de trabalhos, após os procuradores da República responsáveis pelas investigações pedirem para adiar o depoimento.
Costa sugeriu a suspensão definitiva da presença dos procuradores, mas o conselho optou por apenas deixar em suspenso com a possibilidade de ouvi-los mais à frente se for necessário. "Tudo pode acontecer na Justiça, o melhor é deixar em suspenso porque podemos precisar deles", disse o presidente do conselho, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).
Os integrantes do conselho também aprovaram o pedido da defesa de Demóstenes para ter acesso à documentação remetida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao colegiado em especial o inquérito da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal.