O plenário da Câmara de Curitiba não acatou a denúncia feita pela Mesa Executiva contra o vereador Chicarelli (PSDC), que votou em nome do colega Chico do Uberaba (PMN) na sessão plenária do dia 19 de outubro. Com essa decisão, não será aberta uma comissão processante que poderia, em último caso, até cassar o mandato do parlamentar. Dos 30 vereadores que votaram, 25 decidiram pelo arquivamento do processo e outros cinco se abstiveram.
A denúncia feita pela Mesa Executiva pedia que a Corregedoria da Câmara, considerando a gravidade do fato, analisasse a situação. Em seu parecer, a vereadora-corregedora Noemia Rocha (PMDB), contemporizou o ato de Chicarelli, afirmando que não foi intencional, não gerou prejuízos à Casa, não lesou o processo legislativo.
Para a corregedora, qualquer sanção “teria tão somente um formal ‘efeito placebo’, que não encontraria ressonância em qualquer efetividade ou resultado útil, senão levar a exposição combativo e idôneo parlamentar cujos trabalhos revelam-se meritórios e, portanto, imunes a reprimendas mais severas”.
Antes da votação, o vereador Chicarelli subiu à tribuna e afirmou que a denúncia apresentada pela Mesa é “plenamente justificável e elogiável”. Para ele, essa é uma oportunidade de esclarecer os fatos à sociedade. Emocionado, o vereador fez um resumo de sua atuação parlamentar e pediu que os vereadores analisassem, com frieza, a situação.
Aparelho de votação
Na Câmara de Curitiba, cada vereador tem um aparelho nominal e exclusivo para votar e registrar presença em plenário. Na sessão do dia 19 de outubro, Chicarelli votou em nome de Chico do Uberaba no projeto de lei que aprovava as contas de 2011 da prefeitura de Curitiba. O vereador justificou o engano dizendo que o que aconteceu foi um “déficit de atenção momentâneo”, causado, entre outros motivos, pelo estresse gerado por sua derrota na eleição deste ano.
O parecer da corregedoria corrobora a explicação de Chicarelli. “Como constatado nas imagens de vídeo feitas pelo circuito interno do plenário desta Casa de Leis, no momento em que o voto fora registrado, de fato, o Exmo. Vereador Chicarelli manuseava grande número de papéis e atendia a sua assessoria, o que viria de encontro a tornar plausível a votação de forma errática, como quê mecânica e desprovida de má-fé”, diz o documento.
O parlamentar ainda afirmou que o sistema de votação da Câmara é “frágil”. Para evitar que esse tipo de erro ocorra novamente, o presidente da Câmara, Aílton Araújo (PSC), anunciou, no último dia 11, que vai implantar um sistema de senha para que os vereadores efetuem as votações.