Denúncia de fiscal originou investigação da Operação Carne Fraca

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A denúncia de um fiscal agropecuário federal do Paraná, que sofreu uma série de punições de seus superiores por não participar de esquema de corrupção, foi a origem da investigação da Operação Carne Fraca, que resultou na prisão de executivos das maiores empresas processadoras de carne animal no país e a revelações sobre a venda de carne imprópria para consumo humano.

Daniel Gouvêa Teixeira era lotado na Superintendência Federal da Agricultura no estado do Paraná, como chefe substituto do Serviço de Inspeção de Produto de Origem Animal (Sipoa) e constatou que funcionários do órgão eram transferidos para outras unidades de atuação para atender ao interesse de fiscalizados, sempre “empresas de grande capital”, segundo ele.

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Mesmo afastado do local original de trabalho por ter denunciado uma chefe, durante as atividades de fiscalização verificou que havia um esquema de corrupção envolvendo frigoríficos de carne suína. As irregularidades incluíam o aproveitamento de animais mortos (e não abatidos) para produção de linguiça - o que é ilegal - , comercialização de certificados sanitários e pagamento de propina a fiscais e agentes de inspeção.

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Há pouco mais de dois anos Teixeira entregou às autoridades gravações de reuniões da diretoria da empresa Peccin Agroindustrial, frigorífico de Curitiba especializado na fabricação de linguiças, salames e outras carnes preparadas. E também provas de que os chefes do serviço de inspeção faziam “acerto” para que a empresa continuasse atuando “às margens da ilegalidade”.

Foi Teixeira, também, quem entregou provas sobre irregularidades envolvendo a empresa Souza Ramos, fornecedora de merenda escolar para unidades educacionais do Paraná. E ainda suspeitas de enriquecimento ilícito do então superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Paraná, Daniel Gonçalves Filho, que ocupou cargo entre 2007 e 2016. Gonçalves Filho era sócio de empresas e dono de imóveis e carros de luxo, incompatíveis com a sua renda, segundo as investigações.

Os relatos de Teixeira levaram a PF a iniciar uma série de depoimentos com ex-funcionários das empresas suspeitas, que corroboraram o que havia sido denunciado. O fiscal voltou a ser ouvido em depoimento durante as investigações, ocasião em que revelou o nome de outras empresas suspeitas de irregularidades, como Novilho Nobre, Mastercarnes, Madero e BRF S.A.

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Chamados a prestar esclarecimentos, executivos de empresas alegaram terem sido “vítimas de exigências de fiscais federais”, como pagamento de propina regular entre R$ 2 mil e R$ 5 mil, para continuarem funcionando. A empresa Madero colaborou com a investigação e apresentou gravação em vídeo de um agente de inspeção levando alimentos produzidos pela fábrica que acabara de fiscalizar.

A PF obteve na Justiça autorização para realizar interceptações telefônicas e quebrar os sigilos bancário e fiscal de dezenas de investigados. Descobriram que agentes corruptos se valiam de familiares para ocultar a propina recebida de corruptores e que muitos deles falavam com políticos, embora as conversas não tenham sido consideradas, por si só, “indícios de ilicitude”, segundo relatório da PF.

“O mesmo não pode se dizer em relação a alguns assessores parlamentares, pois pelas conversas interceptadas, há forte suspeita de atuarem em conjunto com servidores do Ministério da Agricultura em benefício próprio ou visando a proteção de empresas”, escreveu o delegado Maurício Moascardi Grillo, no relatório da PF que motivou a ação.