Denúncia de privilégio em aeroportos atinge ministro do STF

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Após a série de denúncias de má utilização das passagens aéreas pelos deputados e senadores, agora as denúncias da "farra aérea" chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro do STF Carlos Alberto Menezes Direito é suspeito de usar prerrogativa concedida aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STF) para facilitar o embarque e desembarque de familiares e de amigos em viagens internacionais – sem a necessidade de serem vistoriados pela Receita Federal. Direito, antes de assumir a cadeira no Supremo, em 2007, era ministro do STJ.

Reportagem publicada pela revista IstoÉ desta semana afirma que 12 ofícios do STJ, emitidos entre fevereiro e dezembro de 2008, revelam que familiares e amigos do ministro tinham acesso a um esquema VIP nos embarques e desembarques internacionais no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.

A facilidade nas viagens internacionais é permitida pelo STJ para ministros em atividade, aposentados e respectivos cônjuges, mas o órgão não inclui autoridades de outros tribunais ou filhos, parentes e amigos dos ministros. STF e o ministro Menezes Direito não quiseram se manifestar sobre as denúncias publicadas pela revista.

Pedido de facilitação

Pelo esquema, o STJ emitiria ofícios para que a Empresa Brasileiro de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e a Receita Federal facilitassem o embarque e desembarque dos familiares e amigos de Menezes Direito, assim como do ministro Luiz Fux, do STJ.

Segundo a reportagem, os amigos e parentes de Direito conseguiram viajar a Paris numa classe superior à determinada pela passagem. Também voltaram de Miami (EUA) sem passar pelos trâmites impostos pela Receita Federal aos cidadãos comuns – como submeter as malas a equipamentos de raio-X.

Segundo a revista, o STJ tem representações no Rio de Janeiro e São Paulo destinadas a facilitar o deslocamento dos ministros quando estão a serviço da corte. Direito foi ministro do STJ durante 11 anos, mas em agosto de 2007 foi indicado para o Supremo. A reportagem da revista afirma que, apesar da mudança, Direito continuou a usar a estrutura do outro tribunal para facilitar o trânsito da mulher, dos filhos, da nora e de amigos no aeroporto internacional do Galeão, no Rio.

Um dos ofícios publicados pela IstoÉ mostra que o ex-chefe de representação do STJ no Rio solicita "atendimento especial" para a promotora de Justiça Luciana Direito, filha do ministro do STF, e também pede para que o pai ministro possa ter acesso à área restrita do aeroporto. Além da Receita Federal, segundo a reportagem, ofícios com conteúdo semelhantes foram encaminhados pelo STJ aos representantes da Polícia Federal e da Infraero no aeroporto internacional do Rio de Janeiro.