O outro lado
Senador diz que prestou contas
Folhapress
Brasília - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), se defendeu das acusações de que a fundação que leva seu nome estaria envolvida com desvio de recursos da Petrobras. Sarney afirmou que a prestação de contas do projeto cultural foi encaminhada ao Ministério da Cultura e que cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU) investigar qualquer irregularidade.
Sarney afirmou ainda que não tem responsabilidade administrativa sobre a fundação. "Quero dizer que eu não tenho nenhuma responsabilidade administrativa naquela fundação, mas o que eu sei é que ela teve um projeto aprovado pela Lei Rouanet (de patrocínuio cultural) sujeito a um patrocínio da Petrobras, assim como evidentemente muitos memoriais de presidentes da República já receberam", disse ele. "De acordo com a lei, essa prestação de contas já foi encaminhada ao Ministério da Cultura e compete ao TCU em qualquer irregularidade a atribuição de julgá-la."
Convento
A Fundação José Sarney, que receberia recursos da Petrobras para preservar seu acervo, funciona no prédio do antigo Convento das Mercês (construção do século 17), em São Luís, capital do Maranhão. O edifício foi doado à fundação pelo governo do estado e abriga acervo sobre a carreira política e pessoal de Sarney. Há documentos de quando ele assumiu a Presidência, presentes recebidos durante seu governo, além de charges, fotos e réplicas de móveis usados por ele no Planalto.
Brasília - A permanência de José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado ficou ainda mais complicada ontem após a divulgação de uma nova denúncia contra ele e seus familiares. E, de quebra, a acusação tornou praticamente impossível para os governistas bloquearem a instalação da CPI da Petrobras. O jornal O Estado de S.Paulo publicou reportagem afirmando que empresas fantasmas ligadas à família de Sarney teriam desviado ao menos R$ 500 mil que foram repassados pela Petrobras à Fundação Sarney para serem investido em um projeto cultural.
Segundo a reportagem, os R$ 500 mil teriam sido repassados pela estatal para patrocinar um projeto de "preservação e recuperação dos acervos bibliográficos e museológico" da Fundação Sarney. O dinheiro, no entanto, teria ido parar em contas de empresas com endereços fictícios e contas paralelas. E o projeto cultural nunca saiu do papel. A reportagem informa que a justificação de um saque de R$ 145 mil foi feita com recibos da própria fundação. Outros R$ 30 mil foram para emissoras de rádio e tevê da família Sarney para veicular comerciais sobre o projeto fictício.
Promessa de instalação
Para aplacar as novas reações da oposição pela saída de Sarney da presidência do Senado, aliados do peemedebista correram para negociar um acordo. O líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), prometeu que a CPI será instalada na próxima terça-feira. A oposição ameaçava entrar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) se a CPI não fosse instalada até as 14 horas de ontem.
Antes do acordo, aliados de Sarney estavam, porém, divididos entre a avaliação de que a instalação da CPI pode trazer um novo desgaste para o presidente do Senado e a de que é melhor começar a CPI para diminuir os ataques da oposição para, depois, trabalhar no esvaziamento das reuniões da comissão o que evitaria constrangimentos ao peemedebista e ao governo. Prevaleceu essa segunda tese.
Para o PMDB, a CPI poderá ter duas funções importantes: tirar Sarney do foco da crise política que atinge a imagem da instituição e aumentar o poder de barganha do partido junto ao governo. Apesar de ser maioria, os governistas dependem diretamente do PMDB para vetar requerimentos que possam constranger o governo e os diretores da estatal.
Insustentável
O acordo entre a oposição e aliados de Sarney sobre a instalação da CPI esfriou ontem as cobranças pelo afastamento do peemedebista do cargo. Mesmo assim, o clima para os oposicionistas é de que a situação de Sarney está cada vez mais insustentável.
O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), disse que é praticamente consenso entre os maiores partidos da casa que o presidente do Senado precisa se afastar. "São denúncias muito graves que precisam ser esclarecidas. Vamos pedir uma ampla investigação de cada uma delas porque a cada dia aparece um fato novo contra o presidente Sarney, afirmou.
O tucano disse que Sarney está perdendo a autoridade para comandar a Casa. "O Senado precisa recuperar sua credibilidade e, acima de tudo, a tranquilidade para tratar das coisas do país que são maiores do que problemas internos do Senado. Se as denúncias não forem esclarecidas, o presidente Sarney não vai ter autoridade para comandar o Congresso, disse.
Virgílio assegurou ainda que vai pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Ministério Público e ao Conselho de Ética do Senado e à CPI da Petrobras que investiguem as acusações contra Sarney e seus familiares.
O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), engrossou o coro oposicionista. Para ele, a nova denúncia aumenta a pressão para que Sarney se afaste do cargo e para que a CPI funcione. "Queremos credibilidade para as investigações das irregularidades que pesam sobre o comando do Senado. Agora, é preciso que se entenda que a CPI da Petrobras não vai investigar apenas esse fato do desvio de recurso. Ela vai investigar um rol de denúncias que precisam ser esclarecidas para o benefício da estatal, ponderou Agripino. Dentre os objetos de investigação da CPI estão suspeitas de obras da Petrobras superfaturadas, além de patrocínios culturais e financiamento de projetos de ONGs com dinheiro da estatal.
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