Denúncias não resultaram em investigações de deputados

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Nos últimos dois anos, as denúncias contra deputados na Corregedoria da Casa pouco avançaram. Até meados de 2008, 35 representações se acumulavam nas mãos do então corregedor, Inocêncio Oliveira (PR-PE). Só uma denúncia, contra Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, chegou ao Conselho de Ética, que o absolveu. ACM Neto estima que hoje as denúncias somem pouco mais de 15.

O órgão recebe denúncias feitas por parlamentares e até por cidadãos comuns, que, geralmente, enviam cópias de reportagens. Entre os casos em tramitação estão os que envolvem João Magalhães (PMDB-MG), acusado de envolvimento num esquema de desvio de verbas do PAC, e Clodovil Hernandez (PTC-SP), que, em maio de 2007, teria agredido verbalmente Cida Diogo (PT-RJ).

O corregedor não pode abrir sindicância por iniciativa própria. Só se for provocado por algum tipo de denúncia. Mas ele tem o poder de julgar se a acusação procede, se será arquivada ou vai ao Conselho de Ética.