A Câmara Municipal de Curitiba deve ter um semestre pautado pelas suspeitas de irregularidades envolvendo a administração do presidente João Cláudio Derosso (PSDB), que está no comando da Casa há 14 anos. A pressão sobre o tucano, que nunca enfrentou resistência desde que chegou ao comando do Legislativo, será sentida a partir de hoje, na volta do recesso parlamentar, quando uma manifestação popular e de partidos de oposição marcará a abertura dos trabalhos do semestre.
As denúncias contra Derosso envolvem os contratos publicitários da Câmara, no valor de R$ 30,1 milhões. Uma das empresas vencedoras da licitação, feita em 2006, é de propriedade da esposa do tucano, Cláudia Queiroz Guedes. O fato é apenas um dos 16 questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado (TC) em relação aos contratos. Além disso, Cláudia era funcionária comissionada do Legislativo municipal quando participou e venceu a licitação, o que é vedado pela legislação brasileira.
Derosso nega qualquer irregularidade no processo, que está sob investigação do TC, do Ministério Público Estadual (MP) e do Conselho de Ética da Câmara. O tucano ainda é alvo de um pedido de impeachment por parte da Federação das Associações de Moradores de Curitiba (Femotiba).
Contratações suspeitas
Paralelamente às suspeitas sobre os contratos de publicidade, Derosso ainda terá de enfrentar cobranças para que explique as razões de a Câmara ter contratado, ao mesmo tempo que a Assembleia do Paraná, quatro servidores conforme denunciou ontem a Gazeta do Povo. A Constituição Federal proíbe que servidores tenham dois cargos públicos. O Ministério Público Estadual (MP) investiga o caso e tem suspeitas de que os servidores eram fantasmas na Câmara.
Um dos contratados era João Leal de Mattos, acusado pelo MP de ser um dos operadores do esquema de desvio de dinheiro da Assembleia denunciado pela série de reportagens Diários Secretos, da Gazeta do Povo e da RPC TV, no ano passado. O esquema da Assembleia desviou, segundo o MP, pelo menos R$ 200 milhões dos cofres públicos. Na Câmara, Mattos teria recebido salários totais R$ 400 mil que, atualizados, chegam a quase R$ 900 mil.
Para o líder da oposição na Câmara, Algaci Tulio (PMDB), Derosso deve explicações aos demais vereadores, sobretudo porque, durante o recesso, as únicas manifestações do tucano foram feitas pela imprensa. "Esperamos que ele convoque uma reunião com todos os parlamentares para que possamos ter os devidos esclarecimentos", diz o peemedebista. "O regimento interno da Casa também precisa ser mudado para que tenhamos um instrumento que nos possibilite tomar conhecimento da administração da Câmara. Não sabemos de nada da parte administrativa, somente a Mesa Executiva é que sabe."
Já o cientista político Ricardo Oliveira, da UFPR, destaca que a Câmara enfrenta a pior crise em 20 anos. Segundo ele, a garantia da ordem e do andamento dos trabalhos na Casa, que esteve ligada ao poder de Derosso nos últimos anos, está seriamente ameaçada, assim como a unidade do bloco político do governador Beto Richa (PSDB) e do prefeito Luciano Ducci (PSB).
"A figura da liderança incontestável do Derosso enfrenta acusações e denúncias bastante substantivas e problemáticas pela primeira vez. Ele está na defensiva e, inclusive, sob ameaça de cassação", afirma o cientista político. "Além disso, a saída do [ex-deputado federal Gustavo] Fruet do PSDB anuncia outra perspectiva de poder para 2012."
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