Depoimento de assessor jurídico à Corregedoria é adiado

O depoimento do ex-chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Agricultura Júlio Castro Cavalcante, marcado para ocorrer na tarde desta sexta-feira (15) na Corregedoria da Câmara Legislativa do Distrito Federal, foi adiado para segunda-feira (18).

Cavalcante chegou à Casa pontualmente às 14h, mas foi avisado de que o corregedor, deputado Rôney Nemer (PMDB), estava em uma reunião fora e não conseguiria chegar a tempo. Cavalcante começou a trabalhar na Secretaria de Agricultura em abril de 2005, junto com o deputado Pedro Passos.

No mesmo mês, ele assinou um parecer em que recomendava a Construtora Gautama para executar a obra na Bacia do Rio Preto. O parecer contrariava uma outra avaliação da gestão anterior, que recomendava a LJA, empresa que surgiu da cisão da Gautama em 2003. O contrato estabelecia que ela seria a responsável pela obra.

O advogado, que disse ser especialista em licitações, alegou que fez o parecer porque, pela lei, só quem participa de concorrência pode prestar o serviço, no caso a Gautama. A LJA não existia. Júlio Cavalcante saiu da Secretaria em dezembro do ano passado, um mês depois da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de dar ganho de causa à LJA.

Ele disse que entrou com embargo junto ao TCU, para pedir esclarecimentos, porque, segundo ele, no processo do Tribunal havia divergências sobre quem deveria executar a obra.

Zuleido

Além de Julio Castro Cavalcante, também deve ser ouvido na segunda-feira (18) o executor do contrato pela Secretaria de Agricultura, Herbert Gualberto. A diretora Comercial da Gautama, Fátima Palmeira, não vai prestar depoimento à Corregedoria. A advogada dela entrou com uma petição na Corregedoria, alegando que sua cliente já prestou todas as informações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo advogados da Construtora Gautama, o dono da empresa, Zuleido Veras, ainda não recebeu o convite para prestar esclarecimentos na Corregedoria da Câmara Legislativa.