Advogado vai sustentar legítima defesa
O advogado criminalista Cláudio Dalledone Júnior, que defende o deputado estadual Roberto Aciolli (PV) no processo de assassinato, adiantou que vai adotar a linha de legítima defesa para tentar absolver o parlamentar da acusação de homicídio qualificado por motivo torpe (banal).
O disparo da arma de Aciolli atingiu a nuca do engraxate Paulo César Heider. "Num enfrentamento a vítima pode oferecer o dorso para se defender. O disparo acidental pode assim acertar a nuca", explicou Dalledone. O advogado disse que Aciolli está apreensivo e deseja ser julgado rapidamente para "ter reconhecido o direito de se defender".
O advogado explicou ainda que por causa da mudança do órgão julgador, da Justiça de 1º grau para o Tribunal de Justiça, o caso será apreciado pelo Órgão Especial do tribunal que reúne 25 desembargadores. "Por causa desta mudança, o julgamento deve ser mais técnico do que factual", complementou o defensor.
Depois do interrogatório de Aciolli, as testemunhas de acusação devem ser ouvidas e depois as de defesa, para posteriormente as partes apresentarem as alegações finais antes do julgamento. (KK)
O deputado estadual Roberto Aciolli (PV) não foi interrogado no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), nesta segunda-feira (22), como previsto. A defesa de Aciolli solicitou que ele só seja ouvido após a coleta das provas finais do processo. Com isso, não há um prazo estabelecido para que seja marcada uma nova audiência com Aciolli.
O deputado deveria responder questões relacionadas ao assassinato do engraxate Paulo César Heider, em 1999. Aciolli foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) em 2008 por homicídio qualificado por motivo torpe (banal). Se condenado, ele pode perder o mandato de deputado e ficar preso de 12 a 30 anos. O agora deputado estadual alega que o tiro que matou Heider foi acidental.
A ação penal contra Aciolli tramitava na Justiça de primeiro grau, mas como desde fevereiro deste ano Aciolli assumiu mandato de deputado estadual, o processo foi remetido para o Tribunal de Justiça por causa do foro privilegiado.
O crime ocorreu em 1999, mas o inquérito se arrastou por quase 10 anos. Aciolli confessou à polícia ter matado Heider, na época com 23 anos, com um tiro na cabeça na madrugada do dia 1.º de dezembro de 1999, depois de descobrir que o jovem teria participado do roubo de uma loja de celulares que pertencia à mulher de Aciolli. Heider tinha diversas passagens pela polícia.
A denúncia relata que Aciolli passou a investigar o assalto por conta própria e teria descoberto que Heider, acompanhado de uma outra pessoa, praticou o roubo. Na madrugada do dia 1.º de dezembro de 1999, cita a denúncia, Aciolli teria sido informado que Heider estaria num táxi no Centro de Curitiba. Ao encontrar o rapaz, Aciolli, que na época tinha porte de arma, teria apontado a arma para Heider, que foi morto com um tiro na nuca.
Dois dias depois, Aciolli se entregou à polícia e apresentou a arma do crime. Em depoimento, Aciolli alegou que o tiro foi acidental, disparado após uma briga corporal com Heider. No processo, o taxista que levava Heider disse também que, antes de morrer, a vítima foi agredida por Aciolli.
O parlamentar, que apresenta um programa policial na televisão, foi eleito em 2010 deputado estadual pelo PV com pouco mais de 45 mil votos.