Depoimentos no exterior vão custar R$ 19 mi a réus

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BRASÍLIA - O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a dez réus do mensalão que demonstrem a "imprescindibilidade" dos depoimentos de testemunhas arroladas no exterior – Estados Unidos, Bahamas, Argentina e Portugal. Além disso, Barbosa decidiu que os réus deverão desembolsar R$ 19,187 milhões para esses depoimentos.

Pelo "custo astronômico" do processamento de cartas rogatórias, em um processo da dimensão da ação penal, o ministro deu cinco dias para que os réus digam se querem manter o depoimento dessas testemunhas que moram no exterior.

Barbosa determinou que seja demonstrado o conhecimento que essas testemunhas têm dos fatos e a colaboração que podem prestar para o processo.

O ministro pediu ainda que os réus se manifestem sobre alternativas legais para que essas testemunhas sejam ouvidas, "por via menos dispendiosa como, por exemplo, optando por sua oitiva no Brasil, através do pagamento de passagens de ida e volta para as mesmas". A ação penal foi aberta em agosto de 2007, quando o plenário do STF recebeu a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, contra os 40 acusados de envolvimento no mensalão.

O processo para ouvir as testemunhas no exterior é bastante burocrático, o que poderia contribuir para que a ação, que tem 39 réus, demore ainda mais para ser julgada pelo STF. Em ritmo normal, sem ouvir testemunhas no exterior, segundo avaliação do próprio ministro, o processo seria concluído em cinco anos.

Entre os denunciados estão os ex-ministros José Dirceu (Casa Civil), Anderson Adauto (Transportes) e Luiz Gushiken (Comu-nicação do Governo), o empresário Marcos Valério, os deputados petistas João Paulo Cunha (SP) e José Genoino (SP), além do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), autor das denúncias do mensalão. Valério é acusado de ser o operador do esquema.