Depois de corte no orçamento, governo reajusta Bolsa Família

A presidente Dilma Rousseff anun­­­­ciou ontem, em Irecê, no Se­­­mi-Árido baiano, o reajuste médio de 19,4% do benefício do Bolsa Família. O aumento não é linear e representa um ganho real de 8,7% sobre a inflação medida entre setembro de 2009 – data do último reajuste – e março deste ano. A ministra do Desenvolvi­­­men­­­to Social, Tereza Campello, disse que, embora o governo tenha anunciado um corte de R$ 50 bi­­lhões do orçamento, e imposto um salário mínimo de R$ 545 ao Congresso, o aumento do Bolsa Família não é uma contradição com a política de contenção de despesas do governo.

"Esses recursos estão considerados pela equipe econômica e garantidos ao longo de 2011 e este é o primeiro passo no plano de erradicação da extrema pobreza no Brasil, que ainda estamos detalhando", disse a ministra.

Não será necessário reforçar a arrecadação para pagar os R$ 2,095 bilhões de gasto adicional decorrente do reajuste do Bolsa Família. O dinheiro sairá do próprio orçamento da União, segundo informou ontem o Ministério do Plane­­­jamento.

Desse total, R$ 755 milhões virão da chamada reserva de contingência, que é um recurso que o governo deixa separado para pagar despesas de emergência. Outros R$ 340 milhões serão remanejados de programas do próprio Ministério de Desenvolvimento Social. Além disso, os parlamentares já haviam incluído R$ 1 bilhão no orçamento para pagar um eventual reajuste dos benefícios.

Benefícios

As famílias que têm mais filhos incluídos no programa receberão o maior reajuste, que atingirá 45,5%. Para quem tem filhos entre 16 e 17 anos, o aumento será de 15,2%. Os novos valores, que começarão a ser pagos em abril, irão variar de R$ 32 a R$ 242; atualmente são de R$ 22 a R$ 200. Na média, o benefício subirá de R$ 96 para R$ 115. De acordo com a mi­­­nistra Tereza Campello, o impacto do aumento em 2011 será de R$ 2,1 bilhões. No ano passado, o go­­­verno gastou R$ 13,4 bilhões com o programa. Cerca de 12,9 milhões de famílias – ou 50 milhões de pessoas – são atendidas. Segundo a assessoria do ministério, somente 0,1% dos beneficiários receberão o valor máximo de R$ 242. Desde que o programa foi criado, em 2004, é a quarta recomposição de valores feita pelo governo.

Dilma fez questão de anunciar o aumento na Bahia porque é o estado com maior número de famílias atendidas pelo Bolsa Família. No total, 1,650 milhão são atendidas. Em janeiro, segundo o governador Jaques Wagner, graças ao pagamento do benefício, R$ 162 milhões ajudaram a movimentar a economia local. Além disso, a opção pela Bahia teve uma conotação política. No estado, Dilma obteve 70,85% dos votos válidos na eleição do ano passado, enquanto José Serra (PSDB) somou 29,15%. Em números, foi a maior diferença entre a petista e o tucano: quase 2,7 milhões de votos de diferença.

Crítica

O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), avaliou ontem que o reajuste dado ao programa é uma tentativa do governo de minimizar o efeito de notícias negativas como os cortes de R$ 50 bilhões anunciados na segunda-feira. "O reajuste é uma grande vitrine para o governo, o anúncio é para tentar minimizar o saco de maldades do governo", afirmou o tucano. Nogueira afirmou que a oposição "apoia" o Bolsa Família, mas afirmou não ser justo dar um reajuste como pano de fundo para esconder más notícias.