Depois dos atos secretos, novo escândalo é o das atas fantasmas

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Brasília - Depois do escândalo dos atos secretos, outra suspeita de falta de transparência no Senado surgiu ontem: a existência de "atas fantasmas". A denúncia foi feita pelo líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).

O senador tucano disse que solicitou à Mesa Diretora cópia dos depoimentos do ex-diretor-geral da Casa (Agaciel Maia) e do ex-diretor de Recursos Humanos (João Carlos Zoghbi) à comissão de sindicância que investiga os dois. Mas recebeu a informação de que os documentos não existiam. Para Virgílio, a inexistência das atas dos depoimentos indica que a comissão estaria favorecendo os dois ex-diretores.

Segundo o tucano, as investigações estão influenciadas principalmente pelo ex-diretor-geral, que exerceria influência sobre outros servidores e em senadores. "A taquigrafia não foi chamada e o Agaciel disse e registraram o que queriam que ele registrasse porque não houve ata. A taquigrafia da Casa não participou da oitiva (depoimento) de Agaciel Maia, no dia 29 de junho nesta Casa, o que significa uma fraude, o que significa uma empulhação, o que significa uma proteção, um favoritismo", disse Virgílio. Para o líder do PSDB, as "atas fantasmas" reforçam a necessidade de afastamento do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), do cargo.

A secretaria-geral do Senado informou que não há previsão no regimento da Casa para que as comissões de sindicância sejam obrigadas a produzir atas nem fazer notas taquigráficas. As comissões teriam apenas de elaborar um termo de declaração, uma espécie de relatório contando o que os depoentes falaram.

Apesar de Virgílio afirmar que a comissão de sindicância trabalha a favor de Agaciel e Zoghbi, José Sarney determinou oficialmente ontem a abertura de processo administrativo contra os dois. Eles serão investigados pela edição dos atos secretos – decisões administrativas que foram mantidas em sigilo e serviam para nomear, exonerar afilhados e parentes dos senadores, além de aumentar salários e benefícios.

PT pode adiar decisão sobre apoio a Sarney

Pressionada a definir o apoio político ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a bancada do PT pode mais uma vez adiar a decisão sobre o caso. O líder do PT no Senado, Aloízio Mercadante (SP), avalia a possibilidade de suspender o encontro que está marcado para hoje e no qual o assunto seria discutido.

A manifestação de apoio, pedida pelo presidente Lula em jantar com os senadores petistas na última quinta-feira, era esperada para a sexta. Mas a denúncia de que Sarney não declarou à Justiça Eleitoral uma casa de R$ 4 milhões forçou o PT a adiar pela primeira vez um posicionamento.

Alguns senadores do partido dizem que a reunião não é necessária porque não houve mudança de posicionamento. A assessoria de Mercadante tentou minimizar o possível recuo dos petistas dizendo que a reunião da bancada é de rotina e que, às vezes, não ocorre porque senadores têm compromissos nas comissões ou com outras atividades parlamentares.

Os petistas estão divididos entre apoiar a governabilidade, sustentando uma possível aliança com o PMDB em 2010 – como defende Lula – ou manter a convicção da bancada de que o afastamento de Sarney seria a melhor saída para contornar a crise que atinge a imagem da Casa.