Deputado copia filme e propõe método de busca de desaparecidos

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A Câmara dos Deputados pode criar no ano que vem uma comissão especial para discutir a implantação de um sistema integrado para a busca de crianças desaparecidas no Brasil. O grupo avaliará o Projeto de Lei 2.893/08 do deputado paranaense Alfredo Kaefer (PSDB), que propõe a utilização do Alerta Amber – método norte-americano que obriga emissoras de rádio e televisão e administradores de painéis eletrônicos de aeroportos e rodoviárias a divulgar fotos e informações da criança durante as horas posteriores ao desaparecimento.

"Não tenho vergonha de dizer que copiei a ideia dos Estados Unidos", conta o parlamentar. Na verdade, Kaefer inspirou-se no filme Grito de Alerta (Amber’s Story, em inglês), baseado na história real de Amber Norris. A garota foi assassinada em 1996, quatro dias depois de ter sido sequestrada.

O crime fez a mãe de Amber, Donna Norris, dedicar-se à criação de um sistema de transmissão de informações com rapidez para evitar que crianças sequestradas sofressem violência. Há cinco anos, o método virou lei nos Estados Unidos e foi estabelecida a criação de um cargo de coordenador nacional do Alerta Amber dentro do Departamento de Justiça. É ele quem libera recursos para treinamentos de usuários do plano.

"Está provado que a maioria dos casos de desaparecimento em que a criança foi raptada é resolvida logo nas primeiras horas após o sequestro", justifica Kaefer. Para o parlamentar, o método teria ajudado a evitar a morte de Rachel Genofre, 9 anos, encontrada morta dentro de uma mala na rodoferroviária de Curitiba no dia 5 de novembro.

Consultoria

Um levantamento feito em 2008 pela consultoria técnica da Câmara com base em dados regionais indicou que cerca de 50 mil crianças e adolescentes desaparecem por ano no país. O dado serviu de base para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Desaparecidos, no dia 8 de dezembro.

O requerimento de implantação da CPI é da deputada Andréia Zito (PSDB-RJ). A instalação da comissão deve ocorrer no mês que vem, quando os partidos indicarão os integrantes do grupo. "Meu projeto é oportuno porque serve de complemento à ideia da CPI", diz Kaefer.

No texto proposto pelo paranaense, entretanto, não há descrição do exato período de veiculação dos alertas, nem como será feita a cobertura das despesas dos horários ocupados nos meios de comunicação. Segundo a assessoria do deputado, a estratégia para garantir a formação da comissão especial para avaliar o projeto será incluir a proposta em uma nova "agenda positiva" dos trabalhos legislativos neste ano. Depois dessa comissão, a matéria ainda precisará ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário da Câmara, antes de ser remetida para o Senado.

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Interatividade

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