Petista pode dar outro rumo às investigações do caso Arruda
BRASÍLIA - O afastamento do deputado Leonardo Prudente (sem partido) da presidência da Câmara Legislativa do Distrito Federal vai acirrar a disputa interna entre governistas e oposicionistas pelo cargo. Com a saída dele, assume o comando da Casa o petista Cabo Patrício, que não faz parte da base de apoio do governador José Roberto Arruda (sem partido) e pode imprimir outro ritmo para as investigações do mensalão do DEM na Câmara Distrital.
Os governistas, que são maioria, demonstram resistência a Cabo Patrício e o ameaçam com a perda do mandato. Os aliados de Arruda prometeram protocolar, na semana passada, um requerimento pedindo que o petista deixasse a vice-presidência. Eles argumentam que Patrício também não reúne as condições necessárias para ocupar a presidência.
Cabo Patrício tem sustentando que não pretende deixar o comando da Casa. Segundo a assessoria do petista, ele ainda não foi informado oficialmente da saída de Prudente.
A ideia dos governistas é forçar uma nova eleição que devolva o comando da Casa a um aliado do governador. Pelos corredores, alguns governistas como Eliana Pedrosa (DEM) e Wilson Lima (PR) já demonstraram interesse em assumir a presidência.
A movimentação em torno da presidência também é motivada pela possibilidade de o Superior Tribunal de Justiça determinar o afastamento de Arruda ou do vice-governador Paulo Octavio, que são investigados por suposta participação no esquema de arrecadação e pagamento de propina, o que automaticamente levaria o ocupante da presidência da Câmara para o governo do DF.
Fonte: Folhapress
BRASÍLIA - O juiz Vinícius Santos Silva, da 2.ª Vara da Justiça Federal de Brasília, determinou ontem o afastamento do deputado Leonardo Prudente (sem partido) da presidência da Câmara Legislativa do Distrito Federal. O juiz acatou pedido de uma ação popular para que o presidente da Câmara, flagrado guardando dinheiro nas meias no escândalo de corrupção no governo do DF, fosse afastado do cargo.
O juiz fixou a multa de R$ 100 mil por dia caso Prudente não deixe imediatamente o comando da Casa. Prudente disse, por meio de assessores, que vai cumprir a decisão do juiz. "A decisão judicial não se discute nem se comenta, cumpre-se", disse o deputado.
A Justiça ainda vai decidir sobre o afastamento de deputados distritais acusados de envolvimento no suposto esquema de propina. Esses deputados, mesmo envolvidos no mensalão do DEM, em princípio devem participar do julgamento dos processos de impeachment do governador José Roberto Arruda (sem partido).
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios protocolou uma ação civil pública solicitando que esses parlamentares sejam considerados suspeitos e que os suplentes assumam os mandatos durante a tramitação dos pedidos de afastamento de Arruda.
Dos oito deputados distritais acusados de participação no esquema de arrecadação e pagamento de propina, a deputada Eurides Brito garantiu uma vaga na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A comissão é a primeira instância responsável por avaliar os pedidos de impeachment.
A ação do Ministério Público, assinada pela promotora Maria Rosinete de Oliveira Lima, envolve os deputados Aylton Gomes (PR), Benedito Domingos (PP), Benício Tavares (PMDB), Eurides Brito (PMDB), Júnior Brunelli (PSC), Leonardo Prudente (sem partido), Rogério Ulysses (sem partido), Rôney Nemer (PMDB), além dos suplentes Berinaldo Pontes (PP) e Pedro do Ovo (PRP), que são citados no inquérito. Esses deputados também respondem a processo por quebra de decoro parlamentar na Câmara e podem ser cassados. A Casa só deve analisar as cassações em fevereiro.
Na quinta-feira, a juíza Carla Cristina Sanchez Mota, do TJ do Distrito Federal, havia evitado analisar o pedido da CUT para que o presidente da Câmara Legislativa fosse afastado do cargo. Na sentença, a juíza afirma que tomou essa decisão para evitar decisões conflitantes sobre o mesmo assunto, uma vez que o juiz Vinícius Silva analisava pedido semelhante.
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