Deputado diz que assinatura foi falsificada em votação dos royalties

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O deputado Zoinho (PR-RJ) vai pedir à Mesa Diretora do Congresso a anulação da sessão que derrubou os vetos da presidente Dilma Rousseff à lei dos royalties. Segundo o deputado, sua assinatura na lista de votação foi falsificada. O parlamentar disse que deixou o plenário da Câmara logo no início da sessão de quarta-feira, por volta de 20h, sem assinar qualquer documento, pois tinha um voo para o Rio de Janeiro, às 21h55. Em meio a bate-boca e provocações, a votação terminou na madrugada de quinta.

"Eu e a liderança do PR vamos pedir a anulação da sessão. Eu não assinei nada. Vão ter que esclarecer quem assinou no meu lugar. Vou querer inclusive um exame grafotécnico", afirmou. O líder do PR na Câmara, Anthony Garotinho (RJ), pediu investigação do processo de votação dos vetos, pois acreditava que ocorreu uma "fraude" nas cédulas de votação.

Em resposta a Garotinho, a Secretária-Geral da Mesa repassou uma lista que consta a assinatura do deputado, mas não faz nenhuma consideração sobre o episódio. A assessoria do Congresso informou que ainda não pode se manifestar pois aguarda uma posição da comissão que acompanhou a apuração do resultado da sessão.

Zoinho e Garotinho são do Estado do Rio de Janeiro, que perderá receita com o novo modelo e defendeu a manutenção do veto de Dilma à lei que redistribui a verba dos royalties. Com a derrubada dos vetos, ficará valendo um sistema que propõe uma divisão mais igualitária desses recursos, beneficiando Estados e municípios que não produzem petróleo.

Os governos do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, vão recorrer ao STF (Superior Tribunal Federal) contra a derrubada dos vetos. Três ações de parlamentares dos Estados produtores pedem que a sessão seja anulada por vícios de procedimento.

A presidente Dilma Rousseff tem até 48 horas para promulgar a derrubada do veto. Caso isso não seja feito, a promulgação pode ser feita pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL).