PFL vai pedir oito mandatos de volta
O PFL - que nesta quarta-feira (28) oficializa a troca de nome para Democratas - pretende entrar com pedidos nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) a partir de abril para cancelar os diplomas dos oito deputados que deixaram o partido após as últimas eleições. A atitude baseia-se em decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (27) de que o mandato parlamentar pertence ao partido e não ao deputado federal.
O deputado federal do Paraná, Eduardo Sciarra, foi eleito nesta quarta-feira o vice-presidente nacional do Democratas - o antigo Partido da Frente Liberal (PFL). A mudança no nome e no comando da legenda aconteceu nesta quarta-feira. A presidência do partido ficou com o deputado Rodrigo Maia (RJ), ex-líder do PFL na Câmara dos Deputados, que assume o lugar do ex-senador Jorge Bornhausen (SC).
Por telefone, Sciarra explicou que a principal diferença do PFL para o Democratas (foi excluído a letra "P" de partido da sigla) será a aproximação da legenda com a população. "Saímos de um PFL elitista, conservador, para um Democratas mais próximo do cidadão, da população", define. O deputado paranaense diz que a idéia é desenvolver ações sociais e defender os princípios sociais. "Estamos bem longe do conservadorismo e do populismo", completa.
O que não muda, explica Sciarra, é a doutrina liberal e a visão reformista. Para o parlamentar, as reformas tributária, trabalhista, previdênciária e política são essenciais para o país. "Mas para implementar as reformas é extremamente necessário que o atual governo diminua os gastos públicos", cutuca.
Sciarra vai além. "Continuamos achando que para a viabilidade do país é necessário democracia, justiça social e prosperidade econômica. O tripé de sustentação que o governo federal vem deixando de lado", completa.
Decisão do TSE
Sobre a decisão do PFL de entrar com pedidos nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) a partir de abril para cancelar os diplomas de deputados que deixaram o partido após as últimas eleições, Sciarra prefere não adiantar os desdobramentos. "É preciso observar agora as conseqüências da decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Acredito que o TSE receberá várias consultas e precisamos analisar com mais calma nos próximos dias", resume.
A decisão do TSE, citada pelo deputado do Paraná, prevê que o mandato parlamentar pertence ao partido e não ao deputado federal - decisão esta tomada na noite de terça-feira.
Por conta desta decisão, o PFL tentaria cancelar os diplomas dos parlamentares eleitos pela legenda, mas que mudaram de partido após o pleito. Se a iniciativa der certo, o Democratas conseguiria pelo menos oito vagas na Câmara de Deputados, mas a secretaria-geral da Casa registra sete: Cristiano Matheus (AL) e Marcelo Guimarães (BA) foram para o PMDB, Sabino Castelo Branco (AM) para o PTB, José Rocha (BA), Tonha Magalhães (BA) e Nelson Goetten (SC) ao PR, e Laurez Moreira (TO) para o PSB.
No Paraná
No Paraná, dois parlamentares da Câmara de Vereadores de Curitiba, eleitos pelo PFL, mudaram de legenda após a eleição. Roberto Hinça saiu do PFL e foi para o PDT e Julieta Reis migrou para o PSB. Na Assembléia Legislativa do estado há apenas um caso - o do deputado estadual Fábio Camargo que deixou o PFL para ir para o PSB.
Esta mudança constante de partidos, prática não só dos parlamentares do Paraná, é que o TSE tenta acabar. Para Sciarra, a decisão do tribunal é saudável porque implementa a fidelidade partidária e acaba com a ação dos partidos de aluguel.
Os partidos PMDB e PSDB também estariam estudando ação junto ao TSE para evitar a troca de partidos.