Deputado e OAB reagem ao monitoramento ilegal de advogado de Dantas

• 0

A informação de que o delegado Protógenes Queiroz, criador da Operação Satiagraha, manteve sob severo monitoramento o advogado Nélio Machado, defensor do banqueiro Daniel Dantas, causou revolta entre deputados da CPI dos Grampos. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que pedirá a apuraçao dos fatos. Peritos da Polícia Federal encontraram em dois pen drives de uso pessoal do delegado uma coleção de imagens – fotos e vídeos – de Machado. A suspeita da PF é que Protógenes tenha iniciado o monitoramente mesmo antes da operação ser deflagrada, em julho.

O presidente da CPI dos Grampos, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), classificou como "grave" a espionagem feita pelo delegado. Itagiba afirmou que a Satiagraha, operação que resultou na prisão temporária de Dantas, foi marcada por "abusos de po-der". "O caso é grave pois viola o estado democrático de direito", lamentou.

Na avaliação do deputado, a revelação de que Protógenes espionou o advogado de Dantas reforça que "o poder precisa ser controlado". "As pessoas acham que os fins justificam os meios. Os fins não podem justificar os meios. O Estado não pode cometer os mesmos crimes com a justificativa de que está atrás de criminosos."

Apesar da nova informação sobre os métodos utilizados por Protógenes, Itagiba descarta reconvocar o delegado da PF para falar à CPI. "Os fatos já estão aí e a CPI já tirou o véu dos abusos", disse.

A PF avalia que esse procedimento usado por Protógenes viola a Constituição, o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a jurisprudência dos tribunais superiores, que protegem as prerrogativas da defesa. Tais normas vetam terminantemente a investigação ou mesmo a vigilância sobre advogados de réus ou suspeitos.

OAB

Segundo o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alberto Zacharias Toron, a OAB vai pedir que o fato seja apurado. Para Toron, é inadmissível que um advogado seja alvo de uma investigação apenas pelo fato de defender um suspeito de cometer crime. "Não podemos consentir que um sujeito, por advogar, seja alvo de monitoramento", afirmou o presidente da comissão de prerrogativas da OAB.

Um ministro do STF consultado pela reportagem afirmou que um advogado não pode ser investigado porque defende uma pessoa suspeita de ter cometido um crime. Isso, segundo ele, poderia configurar uma tentativa de intimidação. Para o ministro, a decisão de Protógenes de monitorar Nélio Machado "é um precedente perigoso".