Deputado não cumpre acordo e é procurado pela polícia

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Condenado por peculato e formação de quadrilha e com a a prisão determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde quarta-feira, o deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) não cumpriu o acordo firmado com a Polícia Federal (PF) de se entregar na manhã de ontem. Diante disso, homens da PF foram para as ruas com a determinação de cumprir a ordem de prisão e a inteligência da polícia foi acionada para monitorar todos os possíveis pontos em que o deputado possa estar.

Postos da Polícia Rodo­­­viária Federal (PRF) em estradas e também equipes em aeroportos já foram avisadas da ordem. No início da tarde, policiais do Núcleo de Inteligência da PF estiveram no apartamento do parlamentar em Brasília. Em Rondônia, policiais também foram acionados para tentar localizar o deputado.

Donadon é o primeiro parlamentar que cumprirá pena em regime fechado desde a promulgação da Constituição de 1988. Em 2010, o STF entendeu que ele havia participado de um esquema na Assembleia Legislativa de Rondônia que, segundo as investigações, desviou R$ 8,4 milhões dos cofres públicos por meio de simulação de contratos de publicidade.

O advogado Nabor Bulhões, que defende o parlamentar, disse que vai recorrer da decisão que determinou a prisão do seu cliente e que o deputado "obviamente deverá tentar manter o mandato porque, ao que o próprio Supremo deliberou, não haveria incompatibilidade entre a prisão e o mandato".

Para Bulhões, a decisão do STF provocou um impasse institucional porque Donadon está no exercício do mandato parlamentar. Segundo o advogado, a prisão dependeria da eventual cassação do parlamentar ou do término do mandato. "Essa seria a solução constitucional compatível com a independência dos Poderes", afirmou.

Expulso

A Câmara dos Deputado iniciou na quarta-feira mesmo o processo de cassação de mandato de Donadon. Ontem, o diretório-regional do PMDB de Rondônia decidiu expulsar Donadon da legenda. O anúncio da expulsão foi feita por meio de nota na qual o diretório afirma que o deputado será desligado devido à condenação judicial definitiva.