O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PR-BA), oficializou nesta quarta-feira (13) a saída de Sérgio Moraes (PTB-RS) do cargo de relator do caso do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), acusado de uso irregular de verba indenizatória. Na semana passada, Moraes afirmou que Moreira era "boi de piranha" e disse estar "se lixando para a opinião pública". O novo relator é Nazareno Fonteles (PT-PI).
Araújo afirmou ter pedido ao colega que se afastasse da função, mas Moraes se recusou. Por isso, o presidente do conselho decidiu dissolver a comissão que investigava Moreira, que reunia também os deputado Hugo Leal (PSC-RJ) e Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), além de Moraes. Desta forma, no entendimento de Araújo, o deputado do PTB está fora também da relatoria do caso no Conselho de Ética.
O presidente só anunciou a decisão depois de ouvir o apoio da maioria dos integrantes do Conselho de Ética. Ele disse ter sido procurado ao longo do final de semana por colegas pedindo a troca. "Em decorrência das declarações do relator e dos desdobramentos dos fatos, quase todos os conselheiros demonstraram insatisfação e desconforto e manifestaram pedidos de substituição."
Durante a reunião, Moraes teve espaço para se defender e para fazer ataques à imprensa. Afirmou que a mídia quer "colocá-lo no fogo" e fez ataques ao PSOL e ao DEM, que pediram oficialmente sua saída. Ele recebeu apoio de alguns deputados do PTB, que compareceram à reunião.
"Nao podemos ficar aqui patrulhando o que cada colega vai falar. Aqui são 513 instituições. Já vi gente subir na tribuna dizendo em plenário que ia dar em jornalista com cinto. Está errado, mas eu respeito a opinião. Aqui é a casa das opiniões divergentes. Temos que receber todas, justas ou injustas, e colocar em voto. Não se pode trocar o relator porque não se está de acordo", disse o líder do PTB, Jovair Arantes (GO).
Autora de um dos pedidos da saída, a deputado Solange Amaral (DEM-RJ) afirmou que o colega não tinha condições de continuar no caso. "Não se trata de qualquer questão pessoal, mas o papel do relator requer uma imparcialidade, um distanciamento necessário para produzir o relatório."
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que assinou o outro pedido de substituição de Moraes, também questionou a isenção do colega. "A nossa leitura é que relator no processo no Conselho de Ética é como juiz de futebol, quanto menos aparecer na partida melhor."