Após quase dois dias driblando a polícia, o deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) se entregou ontem. Ele é o primeiro deputado a ser preso desde a Constituição de 1988. Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), Donadon foi encaminhado na tarde de ontem para o presídio da Papuda, em Brasília. O juiz da Vara de Execuções Penais Ademar de Vasconcelos decidiu que Donadon ficará em cela comum na cadeia PDF-1, porém separado dos demais presos.
A assessoria informou que o deputado passou pelo centro de triagem do complexo penitenciário (localizado a cerca de 20 quilômetros do Congresso Nacional), onde foi submetido a exames médicos e recebeu vacinas. Segundo a assessoria do tribunal, o juiz afirmou que "o Estado tem a obrigação de manter a integridade física de Donadon porque ele ainda é deputado". Ainda de acordo com o TJ-DF, Donadon cumprirá pena como os demais detentos, com direito a banho de sol e "sem regalias".
O parlamentar se apresentou em uma rua de Brasília ao superintendente da PF no Distrito Federal, Marcelo Moseli, e a outros policiais federais. Ele se entregou em frente a um ponto de ônibus e assinou o mandado de prisão na rua mesmo.
Donadon era procurado pela polícia desde anteontem, quando descumpriu um acordo com a Polícia Federal. Na quinta-feira a PF utilizou informações de inteligência, seguiu carros suspeitos, fez buscas no apartamento funcional e no gabinete, além de realizar intensas negociações com os advogados do parlamentar para tentar viabilizar a prisão. Porém, o deputado não havia sido encontrado.
Acordo
Donadon fechou um acordo com a PF para se entregar de forma espontânea e se encontrou com o chefe do órgão no Distrito Federal. A Polícia Federal e os advogados do deputado negociaram para que não houvesse exposição do parlamentar. Uma das preocupações era com a imagem do deputado sendo preso por agentes da Polícia Federal.
A entrega do deputado foi negociada pelo advogado Nabor Bulhões, que assumiu o caso depois da condenação em 2010. Ele foi procurado em seu gabinete por integrantes da cúpula do PMDB, que fizeram a intermediação para a contratação. Na época, a recomendação do partido a Bulhões foi para apresentar os recursos e também entrar em campo para evitar uma eventual prisão. O advogado deve pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso chamado de revisão criminal, que pode ser proposto contra decisões já efetivadas.
Donadon foi denunciado em 1999, mas a condenação só ocorreu em outubro de 2010, quando o tribunal entendeu que ficou comprovada sua participação em esquema na Assembleia de Rondônia. Segundo apurações, o esquema desviou R$ 8,4 milhões por meio de simulação de contratos de publicidade. Nesta semana, os ministros do STF entenderam que não cabia mais chance para recursos e determinaram a prisão.