Deputado vai responder por quebra de decoro

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O deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), que ficou famoso por construir um castelo no interior de Minas Gerais, responderá a processo de quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara Federal. Por unanimidade, a Mesa Diretora da Casa decidiu ontem encaminhar ao colegiado parecer da comissão de sindicância que aponta indícios de uso irregular da verba indenizatória pelo deputado para pagar serviços de segurança.

Edmar gastou, em 2007 e 2008, R$ 230,6 mil da verba indenizatória com serviços de segurança prestados por duas empresas de sua propriedade, Itatiaia Ltda. e Ronda Ltda., mas não apresentou recibos e contratos que comprovassem a prestação do serviço. Apenas notas fiscais eletrônicas da empresas foram encaminhadas pelo deputado à sindicância. O prazo limite para Edmar renunciar sem correr o risco de ser cassado e ficar inelegível é até a abertura do processo no Conselho, previsto para hoje à tarde.

Ética

Caberá ao Conselho de Ética investigar as suspeitas de que o recurso público foi usado em benefício do parlamentar e concluir se Edmar feriu ou não o decoro parlamentar. A punição mais rigorosa é a cassação do mandato. O relator do processo, no entanto, poderá recomendar penas mais brandas, como a suspensão por 30 dias ou apenas advertência.