Os membros da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) apresentaram, nesta segunda-feira (18), 1.664 emendas, em forma de substitutivo geral, ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do governo do Paraná. Apesar do elevado número de emendas, não houve alteração substancial à proposta do governo em relação ao orçamento para 2014, que dispõe de R$ 35 bilhões de receita corrente líquida.
"Não houve muita diferença porque fizemos um acordo com o governo, que colocou R$ 60 milhões em reserva de contingência", explica o relator do projeto, o deputado Elio Rusch (DEM). Em outras palavras, para evitar que custos definidos pelo Executivo fossem alterados, foi acordado que as 1.347 emendas individuais dos parlamentares absorvessem apenas o dinheiro em reserva.
Entre as outras emendas, foram apresentadas 177 programáticas, que ressaltam itens dentro de propostas já feitas pelo governo; 36 ao texto da lei; e mais 104 coletivas, que envolvem iniciativas de mais de um parlamentar.
Rusch destaca que, "com toda a certeza, é a primeira Assembleia Legislativa do Brasil que já apresentou o relatório" e espera que o substitutivo seja votado em tempo recorde pela Casa. Ainda são necessários dois turnos de votação para aprovar o relatório. As datas ainda não foram definidas pelo presidente da Alep, o deputado Valdir Rossoni (PSDB).
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