Deputados aprovam desconto de até 15% no valor do IPVA para 2010

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O desconto para o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2010 será entre 10% a 15% no Paraná, para quem pagar o tributo à vista. O projeto do governo estadual foi aprovado, em primeira discussão, nesta terça-feira (15) pelos deputados estaduais. O projeto ainda prevê que as dívidas até R$ 250 serão perdoadas.

O texto volta a ser votado na quarta-feira (16) e, se for aprovado novamente, irá para sanção do governador Roberto Requião (PMDB). De acordo com o governo, a justificativa para o desconto é de que houve uma desvalorização no valor dos veículos, um dos índices usados para o cálculo do IPVA.

Sem papel

Para o próximo ano não serão mais usados boletos de cobrança. De acordo com informações do site de notícias da Assembleia Legislativa, os contribuintes não vão receber mais em casa o boleto, mas poderão ter acesso pela internet ou por via bancária. Neste ano, de acordo com o governo estadual, foram emitidos 2,9 milhões de boletos, mas apenas 760 mil foram utilizados. Somente 25,95% de uso. No período foram registrados os pagamentos de mais de 2 milhões de IPVAs. O custo para confecção e distribuição dos boletos de cobrança foi de R$ 3,14 milhões. A guia para pagamento poderá ser adquirida pelo site www.fazenda.pr.gov.brou nas agências bancárias do Banco do Brasil.

Dívida

As dívidas adquiridas há quatro anos até o valor de R$ 250 serão perdoadas. A justificativa dada pelo governo estadual é de que a cobrança judicial seria ainda mais onerosa. Na proposta original o valor anistiado era de R$ 100, mas em razão a uma emenda, apresentada na Assembleia pelo deputado Reni Pereira (PSB), o valor passou a R$ 250, o que seria, segundo o deputado, o equivalente ao custo da execução.

O cálculo do IPVA é feito com base na tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) da Universidade de São Paulo (USP), elaborada normalmente a partir do mês de setembro. Os cálculos levam em conta a desvalorização do veículo em função da idade, do modelo e o valor do mercado, contabilizado com base na oferta e procura.