INTERATIVO - O papa e os salários
Um impasse entre governo e oposição quase impediu a votação do reajuste dos subsídios de parlamentares, ministros, presidente e vice-presidente da República nesta quarta-feira pelo plenário da Câmara. O segundo vice-presidente da Casa, Inocêncio Oliveira (PR-PE), tentou votar simbolicamente o requerimento de urgência de votação dos decretos legislativos que reajustam os salários, mas a oposição não aceitou alegando que não assinou o documento. Para a votação simbólica, é preciso a concordância de todos os partidos. Sem acordo e depois de muita confusão, o requerimento de urgência acabou sendo aprovado nominalmente, por 356 votos a 85.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) ironizou a pressa dos colegas em votar o reajuste dos parlamentares no dia em que o Papa toma a atenção da mídia e da opinião pública.
- Habemos Papa, então tudo pode nessa Casa hoje - afirmou Chico Alencar.
O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) foi mais claro e acusou os governistas de usarem a visita do Papa para aprovar o reajuste. Segundo ele, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e o PT estariam aproveitando a "blindagem do Papa para aprovar o reajuste".
Para evitar polêmica, Chinaglia defende fim do gatilho
Temendo mais críticas ao reajuste, Chinaglia, defende a retirada do artigo que prevê um gatilho de novos reajustes na mesma data e mesmos índices concedidos a servidores da União. Ele confirmou que o aumento será retroativo a 1º de abril e reporá as perdas dos últimos quatro anos.
Pelo Projeto de Decreto Legislativo 35/07, da Mesa Diretora, o salário dos deputados e senadores sobe para R$ 16.512,09 - reajuste de 29,81%, relativo à inflação do período de dezembro de 2002 a março de 2007. Já os salários do presidente, do vice-presidente da República e dos ministros está previsto no Projeto de Decreto Legislativo 36/07, que também estabelece percentual de reajuste de 29,81%. A proposta fixa o salário do presidente da República em R$ 11,4 mil e o do vice-presidente e dos ministros em R$ 10,7 mil. O reajuste também é retroativo a 1º de abril.
- Não é gatilho, mas vão dizer que é gatilho. Fui alertado por um funcionário que não é da Casa, que é da liderança de um partido, que o Supremo Tribunal Federal já tem uma resolução sobre isso dizendo que tem de haver uma iniciativa das duas Casas. Mas eu sugiro que esse item seja suprimido - disse Chinaglia em plenário.
Chinaglia faz questão de presidir a sessão de votação do aumento, mesmo que tenha de ser convocada uma sessão extraordinária. O petista não quer passar a impressão de que se ausentou durante a aprovação da matéria polêmica. Ele viajou para São Paulo para recepcionar o Papa Bento XVI, mas volta em seguida para presidir a sessão.
- Vamos votar mesmo porque já devia ter sido votado há muito tempo - disse Chinaglia.
Pela manhã, a reunião da Mesa Diretora da Câmara acabou sem decisão sobre o reajuste dos salários. A Mesa decidiu entrar com processo na Justiça contra o jornalista Arnaldo Jabor, que em uma de suas crônicas criticou a Câmara e o presidente, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
A Câmara deverá também votar nesta quarta, em sessão extraordinária, o segundo turno da proposta que acaba com as votações secretas nos três níveis do Legislativo (Congresso, Assembléias Legislativas e Câmara de Vereadores). O substitutivo elaborado pelo relator José Eduardo Cardozo (PT-SP) institui o voto aberto para as votações de cassação de mandatos, vetos presidenciais, escolha de diretores do Banco Central, juízes de tribunais superiores, ministros do TCU, diretores de agências reguladoras, embaixadores e também nas eleições das Mesas do Congresso. A proposta foi aprovada em primeiro turno no ano passado.
Em relação à votação do aumento, de um ponto percentual, para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - que passa de 22,5 para 23,5% - Chinaglia informou que a matéria está na pauta e poderá ser votada rapidamente, dependendo de acordo entre os partidos. A medida é uma promessa do presidente Lula aos prefeitos. Mas o governo adiou a votação, que seria nesta terça-feira. A pedido do Ministério da Fazenda, o governo mandará nova emenda constitucional garantindo o pagamento do adicional a partir de setembro . Mas os prefeitos só vão receber em dezembro as parcelas de setembro, outubro e novembro.