Dinheiro sobrando
Em 12 anos, orçamento da Assembleia aumentou 307%
Reportagem da Gazeta do Povo publicada na última terça-feira revelou que o orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná aumentou de R$ 156,2 milhões em 2003 para R$ 636,5 milhões em 2015 um crescimento de 307,6%. Pela lei, o governo do estado deve repassar ao Legislativo até 3,1% da receita corrente líquida do estado. Conforme aumenta a arrecadação estadual, eleva-se também o repasse à Assembleia.
Mesmo com a grave crise financeira enfrentada pelo estado o governador Beto Richa anunciou um pacote de medidas para contingenciamento de R$ 11 bilhões do orçamento , o governo mantém o índice de 3,1%. A medida é criticada por especialistas e até mesmo pela oposição na Assembleia, que já sugeriu redução do índice para 2,6%.
Recém eleito presidente do Legislativo para os próximos dois anos, o deputado Ademar Traiano (PSDB) descarta a alteração. "Qualquer possibilidade de redução dos porcentuais não passa apenas por nós, mas por um entendimento entre os poderes. Não posso entrar em conflito com eles. Preciso agir como magistrado no cargo de presidente", declarou à reportagem. Traiano afirma, porém, que vai manter a prática, iniciada na gestão anterior, de Valdir Rossoni (PSDB), de devolver as sobras ao caixa do governo no fim do ano.
Despesas
Confira quais foram os gastos da Assembleia em 2014:
R$ 376,8 mil é a verba anual para gastos de gabinete de cada deputado.
R$ 1,7 milhão foi gasto com alimentação.
R$ 6,7 milhões foi o gasto com divulgação.
R$ 1,9 milhão foi gasto com serviços técnicos.
R$ 3 milhões foram gastos com combustível
R$ 19,3 milhões foi o gasto total com a verba de ressarcimento.
R$ 942,3 mil é a verba adicional que cada deputado tem para gastar com a contratação de servidores.
R$ 2,5 milhões foi o gasto com transporte e hospedagem.
R$ 376,8 mil é quanto cada deputado tem direito para gastos do gabinete anualmente
R$ 942,3 mil é a verba anual por gabinete para contratação de até 23 funcionários
R$ 6,7 milhões foram gastos com divulgação de atividades, informativos e correspondências
R$ 3 milhões foram gastos com combustível
R$ 2,5 milhões foi o custo com transporte e hospedagem
R$ 1,7 milhão os deputados gastaram com alimentação
R$ 1,9 milhão foi usado para pagar serviços técnicos
R$ 19,3 milhões foi o custo total em verba de ressarcimento em 2014
Os 58 deputados que exerceram mandato na Assembleia Legislativa do Paraná em 2014 gastaram juntos R$ 19,3 milhões para custear atividades de gabinete no ano passado média de R$ 1,5 milhão por mês. Como a cota a que cabe a cada parlamentar não se acumula para o ano seguinte, os deputados "turbinam" as despesas no fim de ano e acabam gastando quase tudo a que tem direito. Em novembro e dezembro, os deputados gastaram, respectivamente, R$ 2 milhões e R$ 2,6 milhões valores bem acima da média mensal. Os dados foram obtidos pela Gazeta do Povo no Portal da Transparência da Assembleia.
INFOGRÁFICO: Veja quanto e como gastam os parlamentares
Cada deputado tem direito a R$ 31,4 mil mensais para gastar com despesas como combustível, alimentação, passagens e hospedagens, serviços gráficos etc. O valor, porém, é cumulativo no ano. Ou seja, se não for usado em um mês, pode ser gasto nos meses seguintes mas não no próximo ano.
A regra faz com que muitos parlamentares usem os últimos meses do ano para atingir os R$ 376,8 mil anuais a que têm direito. No total, 46 deputados ultrapassaram o valor máximo.
Campeões de gasto
Apesar de ter ficado em 24.º lugar no ranking de gastos no ano, Waldyr Pugliesi (PMDB) foi quem mais gastou em dezembro: R$ 116,6 mil. "Depois de 40 anos de mandatos, não me elegi e tinha que fazer um balanço desse mandato", diz o ex-deputado. Ao encerrar o quarto mandato na Assembleia, Pugliesi afirma ter contratado auditorias e produzido informativos aos cidadãos. "Pedi a profissionais auditoria, consultoria, para não deixar nada de maneira irregular", diz. "Tudo foi feito dentro da lei. Nos outros meses fiquei abaixo [do limite]."
Segundo deputado com maior gasto em dezembro (com R$ 106 mil), Pedro Lupion (DEM) não foi localizado pela reportagem para comentar o valor utilizado. Já o deputado Bernardo Ribas Carli (PSDB), terceiro com maior gasto no fim do ano, informou em nota que as despesas de R$ 102 mil no último mês do ano foram "normais e referentes ao mandato como parlamentar".
Além da verba de ressarcimento, cada deputado tem disponível outros R$ 78,5 mil por mês para contratar até 23 funcionários comissionados.
Mais deputados
Apesar de a Assembleia ser composta por 54 deputados, outros quatro ocuparam mandato ao longo de 2014 no lugar de colegas que se licenciaram e assumiram cargos em outros órgãos públicos.
Verba pública pagou aluguel de casa de eventos luxuosa
O deputado peemedebista Alexandre Curi alugou no ano passado, por três vezes, uma conceituada casa de eventos no Batel, em Curitiba, a um custo total de R$ 28 mil . As duas últimas vezes em que ele alugou a Taboo foram no fim do ano: em novembro e dezembro. O aluguel do salão varia de R$ 3 mil a R$ 6 mil, mas não inclui serviços de garçom, maître, segurança e estacionamento que devem ser pagos à parte.
A reportagem procurou a assessoria do deputado, que informou não ter conseguido localizar Curi . A assessoria não soube dar explicações sobre os eventos.
Churrascarias e restaurantes de luxo também constam da prestação de contas de outros deputados como despesas com alimentação ou realização de eventos.
Divulgação
Entre os 28 itens que os deputados podem usar a verba de gabinete, os maiores gastos são com os serviços relacionados à divulgação do mandato: produção de informativos, serviço de áudio e vídeo e envio de correspondências, entre outros. Juntos, os deputados gastaram R$ 6,7 milhões com divulgação em 2014. Campeão nesse item, Adelino Ribeiro (PSL) usou 55% da verba ( R$ 207,5 mil) apenas com esse tipo de serviço. Por meio da assessoria, o parlamentar justificou que os custos da produção de material gráfico são muito altos, mas disse que agiu "dentro da lei, não ultrapassou nenhum teto".
O campeão de gastos com combustível foi Antonio Anibelli Neto (PMDB). Ele gastou R$ 74,8 mil em 2014. O deputado alega que teve votos em 300 municípios e que, por isso, viaja muito pelo estado, fazendo o "enfrentamento ao governo". A Assembleia pagou quase R$ 3 milhões de ressarcimento de gastos com abastecimento de veículos em 2014 a todos os deputados.
Já os gastos com hospedagem, passagens e locação de veículos atingiram R$ 2,5 milhões. Tercílio Turini (PPS), que gastou R$ 136,8 mil, foi quem mais teve esse tipo de despesa. Ele diz que as viagens semanais a Londrina, sua base eleitoral, e a hospedagem em um hotel de Curitiba justificam as despesas. "Sou um deputado que não falto [às sessões]", diz. O parlamentar também alega não ter veículo próprio na capital. Por isso aluga dois carros.