Um grupo de deputados insatisfeitos com a escolha do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara decidiu criar uma frente parlamentar para debater o tema. Os parlamentares acusam o novo presidente da comissão de racismo e homofobia, por declarações divulgadas por ele na internet. Feliciano também é acusado de intolerância racial e religiosa, além de homofobia, por movimentos sociais e tem sido alvo de críticas e protestos após ser eleito presidente de uma comissão que tem como uma de suas atribuições lidar com demandas de homossexuais, prostitutas, negros e outras minorias.
Um dos líderes do movimento, deputado Domingos Dutra (PT-MA), presidiu a comissão no ano passado e abandonou o colegiado durante os protestos que marcaram as sessões para eleição de Feliciano. Foi ele [Feliciano] quem declarou nas mídias sociais que a África é condenada porque foram excluídos de Noé e, portanto, lá é uma praga, o negro é uma praga. Foi ele quem disse que as pessoas do mesmo sexo que estão juntas são responsáveis pelo ódio e pela violência", afirmou Dutra ao justificar a criação do movimento contrário ao pastor dentro da Câmara.
O grupo deve se reunir nesta terça-feira (12) para debater se continuam na comissão, se questionam o presidente da Câmara e se levam o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos argumentos principais contrário a escolha de Feliciano é o fato de os manifestantes terem sido impedidos de entrar no plenário da comissão durante a eleição do presidente, o que seria contrário ao regimento da Câmara. "O pastor tem um projeto que tenta anular a decisão do Supremo Tribunal Federal que validou a união civil, ou seja, o pastor e seus amigos estão mais atrasados do que a ONU, a OEA, o Supremo e o Poder Executivo Federal. O Poder Legislativo deve estar na vanguarda e ele está na retaguarda", disse Dutra.
Segundo o ex-presidente da comissão, todos os projetos de Feliciano são contra gays, lésbicas, prostitutas, negros. Dutra também ressaltou que o presidente da comissão terá que atender pessoas de qualquer religião. O pastor é acusado de intolerância religiosa.
"Pode chegar um ateu, um representante de um terreiro de qualquer matriz africana que tem que atender. Eles são contra tudo isso. Eles acham que quem professa qualquer religião de matriz africana está propalando a imagem do Cão, do Lúcifer, do Satanás", disse Dutra.
Em resposta às críticas, Feliciano afirmou que "todo pedido de audiência será acatado" e qualquer pessoa que procurar a comissão será ouvida."Não sou homofóbico, estou sendo mal interpretado. Peço apenas que me deem uma chance. Não fiz mal algum a ninguém e, se alguém acha que fiz, que me perdoem pelo mal entendido", acrescentou Feliciano.Para criar uma Frente Parlamentar na Câmara são necessárias 157 assinaturas de deputados.
Protestos
Além de manifestações nos dias de sessão na Câmara para eleição do presidente da Comissão de Direitos Humanos, um protesto reuniu anteontem cerca de 600 pessoas na região da avenida Paulista, em São Paulo.O ato pedia a saída do pastor da comissão e foi organizado por militantes de direitos humanos, como ativistas pelos direitos dos gays e dos negros.
Feliciano também sofre pressão para renunciar ao posto na internet. Petições on-line de movimentos sociais já reúnem 50 mil assinaturas pedindo o afastamento dele do comando da comissão. O pastor disse não estar preocupado com essas petições."Isso é democracia", disse. "Tenho em meu site uma petição muito maior. São 120 mil e só faz crescer."
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou anteontem em Natal que a escolha de Feliciano pode ser eventualmente revista, se aparecerem "fatos novos"."Se fatos novos surgirem, a Câmara poderá avaliar a situação da Comissão de Direitos Humanos, mas sempre respeitando o direito de cada parlamentar e de cada partido", afirmou Henrique Alves.
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