Deputados do ES já pedem indenização à Câmara

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Dos dez deputados federais capixabas, seis já solicitaram o reembolso à Câmara devido a gastos que tiveram nas três primeiras semanas de mandato. Do dia 1º de fevereiro até esta quinta-feira, os custos somaram R$ 39.871,42, o equivalente a 26,58% dos R$ 150 mil a que têm direito, já que cada parlamentar recebe R$ 15 mil por mês de verba indenizatória.

Os seis fazem parte do grupo de 282 deputados que pediram indenização à Primeira Secretaria da Casa. Ao todo, as despesas somaram R$ 1,19 milhão. Vale ressaltar que nesse período de três semanas, houve dez sessões, sendo oito deliberativas e duas não-deliberativas.

Segundo dados obtidos no site da Câmara, Rose de Freitas (PMDB) foi a parlamentar capixaba que mais gastou. Até agora, ela apresentou R$ 19,750 mil em notas fiscais. Carlos Manato (PDT) aparece logo depois, com custos em torno de R$ 14,483 mil. Rita Camata (PMDB) é a terceira da lista, com despesas de R$ 3,153 mil.

Iriny Lopes (PT), Neucimar Fraga (PR) e Jurandy Loureiro (PAN) foram os que menos gastaram: R$ 1,537 mil; R$ 493 e R$ 453, respectivamente.

De acordo com Rose, o valor se deve às publicações que ela fez sobre as atividades desenvolvidas durante os quatro anos do último mandato.

- Eu fiz uma prestação de conta do meu mandato em um jornal que distribuí em 27 municípios. Coloquei o que eu fiz durante os quatro anos município por município - explicou.

No caso dela, como ultrapassou os R$ 15 mil deste mês, a parlamentar usou parte da verba indenizatória do mês passado, pois ela é cumulativa. Supondo que um parlamentar use metade dos recursos, ou seja, R$ 7,5 mil, em fevereiro, sobrarão R$ 7,5 mil para serem gastos em março, fora os R$ 15 mil referente a março.

Se utilizar o valor total a que tem direito, cada deputado pode obter o reembolso de até R$ 180 mil por ano. No total, o gasto extra dos 513 parlamentares pode superar neste ano os R$ 92 milhões.

De acordo com a Câmara, a verba indenizatória destina-se, por exemplo, ao ressarcimento de gastos com aluguel, manutenção de escritórios, locomoção, combustíveis, lubrificantes, contratação de consultorias e assessorias.

A questão é polêmica e entrou em pauta no final do ano passado, quando houve a tentativa de aumentar os salários dos deputados em 91%. Houve quem defendesse esse índice de reajuste, mas desde que a verba indenizatória fosse extinta. E há quem ache justo o aumento de 91% e a manutenção dos R$ 15 mil mensais.