Deputados do Paraná e de sete estados pedem que TSE reveja alteração na Câmara

• 0

Representantes do Paraná e de outros sete estados que podem perder cadeiras na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas se reuniram com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, e com o relator da proposta, ministro Arnaldo Versiani, na sede do órgão, em Brasília, nesta terça-feira (23). Aproximadamente 20 parlamentares do Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Goiás, Pernambuco, Paraíba, Maranhão e Piauí pediram que o órgão reveja a resolução que pretende diminuir o número de parlamentares nessas duas casas nas eleições de 2010.

Caso a resolução seja aprovada, a bancada paranaense será reduzida de 30 para 29 deputados federais. De acordo com a medida, a quantidade de deputados tem que ser proporcional à população dos estados e do Distrito Federal. Por esse motivo, não haveria diminuição do número de parlamentares na Câmara dos Deputados, o que poderá mudar é a quantidade de cadeiras para cada estado.

O representante da bancada paranaense foi o deputado federal Alex Canziani (PTB), que defende que as mudanças não podem ser colocadas em prática nas eleições de 2010, o que deveria acontecer apenas no pleito de 2014. "A Constituição determina que as alterações sejam feitas até um ano antes das eleições. Por isso entendemos que não devem ocorrer no ano do pleito", afirmou Canziani.

Além disso, os parlamentares discordam do critério do TSE para definir a proporcionalidade populacional. Segundo Canziani, o órgão utilizou dados do IBGE que apresentavam a estimativa populacional de 2009. E o entendimento dos deputados é de que o TSE deve utilizar os números que resultarão do Censo que será feito neste ano.

"Os ministros (Ayres Britto e Versiani) disseram que vão ouvir o posicionamento dos dois lados, e só depois vão analisar a questão", disse o deputado federal paranaense. O outro lado a que se referiu Canziani é liderado pelo Amazonas. A Assembleia Legislativa desse estado solicitou que o TSE alterasse o número de deputados federais nas eleições de 2010.

Na quarta-feira (24) deve haver uma audiência pública na sede do TSE sobre a questão. A alteração do número de deputados será discutida pelo órgão, pelos parlamentares e pela população. De acordo com a assessoria de imprensa do TSE, "todas as contribuições para a proposta de resolução que será levada para a apreciação do Plenário do tribunal", afirmava uma nota publicada no site oficial do órgão na tarde de terça-feira.