Deputados do Paraná irão 'enforcar' duas semanas de trabalho

Após um início de semestre pouco produtivo, os deputados estaduais decidiram não realizar mais sessões plenárias até o fim do primeiro turno das eleições, com isso devem "enforcar" praticamente duas semanas de trabalho. A próxima sessão ordinária será apenas no dia 6 de outubro, quando se saberá quais deputados voltarão e quais não estarão mais na Assembleia em 2015. Dos 54 deputados, 46 tentam se reeleger – e outros quatro são candidatos a deputado federal. Nessa segunda-feira (22), houve apenas uma sessão extraordinária para referendar a escolha de Ivens Linhares para conselheiro do Tribunal de Contas (TC-PR).

Desde o início do período eleitoral, o ritmo da Assembleia está bem mais fraco do que o normal. Com os deputados concentrados nas eleições, a pauta tem recebido poucos projetos relevantes e as sessões tem tido um quórum relativamente baixo – dos 54 deputados, apenas sete estiveram presentes em todas as sessões no período.

Além disso, várias sessões foram canceladas ou antecipadas. Na semana retrasada, iniciada em 8 de setembro (feriado municipal em Curitiba), todas as sessões plenárias foram canceladas. Nos dias 3 e 17, as sessões foram antecipadas para terça-feira – na prática, foi como se fosse apenas uma só sessão.

Em agosto, as sessões dos dias 20 e 27 foram canceladas sem motivo, enquanto a do dia 19 não ocorreu em decorrência da morte do ex-deputado Edno Guimarães. Já as sessões dos dias 13 e 6 ocorreram no período da manhã, para que os deputados pudessem sair mais cedo para a campanha.

Segundo o presidente da Assembleia, Valdir Rossoni (PSDB), o 'recesso' de duas semanas foi uma decisão tomada em conjunto pelo colégio de líderes. "Não há como fazermos sessões. Estamos em um período excepcional, de eleições. O Congresso Nacional também está parado", justificou. "Não há clima e não há matérias para discutir."

Na última sexta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) soltou uma nota à imprensa dizendo que as sessões plenárias das próximas duas semanas não seriam realizadas. A informação, entretanto, foi negada pela assessoria de imprensa da Assembleia, que disse não existir qualquer deliberação nesse sentido.

"Esforço concentrado"

No Congresso Nacional, as duas casas funcionaram no regime de "esforço concentrado" neste início de semestre. Na prática, isso significou realizar apenas duas sessões em agosto e duas em setembro. O "esforço" não foi produtivo: poucos projetos relevantes foram discutidos e, na Câmara, o projeto que anula a Política Nacional de Participação Social (o mais polêmico da pauta) acabou não sendo votado por falta de acordo. Ainda assim, atividades como a CPI da Petrobras foram mantidas.