Deputados do PR aumentam salários em 26%

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Em meio à crise nas finanças do estado, os 54 deputados do Paraná passarão a receber R$ 25.322,25 mensais a partir de fevereiro – aumento de 26,3% sobre a remuneração do mês anterior. O ato foi publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa dessa quinta-feira (27). O reajuste é o mesmo aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado, que elevou os salários de deputados federais, senadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para R$ 33,7 mil.

Como o aumento representa cerca de R$ 5,3 mil a mais por mês para cada parlamentar, o impacto na folha da Assembleia do Paraná é estimado em R$ 285 mil mensais.

Pela Constituição, deputados estaduais podem receber, no máximo, 75% da remuneração de um parlamentar da esfera federal. Uma lei estadual, porém, suprimiu esse limite e fixou a remuneração na Alep no teto. O texto da lei 15.432/2007 diz que a remuneração dos membros da Assembleia Legislativa é "fixada em 75% do que perceberem, em espécie, os deputados federais".

Para o deputado Plauto Miró (DEM), 1º Secretário da Casa, seria possível estabelecer um reajuste mais baixo, para gerar economia. Mas, segundo ele, o valor está dentro da lei e é "natural" que a Assembleia adote o mesmo porcentual de reajuste utilizado pelo Congresso. "Nos últimos anos, a Assembleia tem demonstrado que age dentro do que a opinião pública deseja e quer dos governantes. Fez o seu dever de casa", afirmou Plauto. O atual presidente da Casa, Valdir Rossoni (PSDB), não foi localizado.

Segundo a assessoria de imprensa da Assembleia, os deputados costumam devolver cerca de 40% dos repasses do Executivo, o que representa aproximadamente R$ 600 milhões nos últimos quatro anos. O aumento dos salários, portanto, seria encaixado no Orçamento – estimado em R$ 636 milhões para 2015. O valor repassado é fixado pelo Executivo.

Além do subsídio, os deputados do estado também têm direito a R$ 31,5 mil mensais para despesas como alimentação e correio, entre outros, e R$ 78,5 mil mensais para contratar até 23 comissionados.