Deputados “enforcam” duas semanas de sessões

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Após um início de semestre pouco produtivo, os deputados estaduais paranaenses decidiram não realizar mais sessões plenárias até o fim do primeiro turno das eleições. A próxima sessão ordinária será apenas no dia 6 de outubro, quando se saberá quais deputados voltarão e quais não estarão mais na Assembleia Legislativa em 2015. Dos 54 deputados, 46 tentam se reeleger – e outros quatro são candidatos a deputado federal. Ontem, houve apenas uma sessão extraordinária para referendar a escolha de Ivens Linhares para conselheiro do Tribunal de Contas (leia mais abaixo).

Desde o início do perío­­do eleitoral, o ritmo da As­­sembleia está mais lento. Com os deputados concentrados nas eleições, a pauta tem recebido poucos projetos relevantes e as sessões acabam ficando com um quórum relativamente baixo – dos 54 deputados, apenas sete estiveram presentes em todas as sessões no período.

Além disso, várias sessões foram canceladas ou antecipadas. Na semana do dia 8 de setembro (feriado municipal em Curitiba), por exemplo, todas as sessões plenárias foram canceladas. Nos dias 3 e 17 deste mês, as sessões foram antecipadas para terça-feira. Em agosto, as sessões dos dias 20 e 27 foram canceladas sem motivo, enquanto a do dia 19 não ocorreu em decorrência da morte do ex-deputado Edno Guimarães.

Decisão

Segundo o presidente da Assembleia, Valdir Rossoni (PSDB), a decisão anunciada ontem foi tomada em conjunto pelo colégio de líderes. "Não há como fazermos sessões. Estamos em um período excepcional, de eleições. O Congresso Nacional também está parado", justificou. "Não há clima e não há matérias para discutir."

No Congresso Nacional, as duas Casas funcionaram no regime de "esforço concentrado" neste início de semestre. Na prática, isso significou realizar apenas duas sessões em agosto e duas em setembro. O "esforço" não foi produtivo: poucos projetos relevantes foram discutidos e, na Câmara dos Deputados, o projeto que anula a Política Nacional de Participação Social (o mais polêmico da pauta) acabou não sendo votado por falta de acordo. Ainda assim, atividades como a CPI da Petrobras foram mantidas.