Deputados federais e ministro estão na lista de motoristas com CNH suspensa

Três dos 30 deputados federais paranaenses e o ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, estão na lista de motoristas que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e ainda não entregaram o documento ao Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR). Levantamento feito pela Gazeta do Povo na quinta-feira (18), apontou os nomes de Abelardo Lupion (DEM), Giacobo (PR) e Takayama (PSC), além do ministro, na relação, que pode ser consultada pela internet, no site da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp).

Dos três, Takayama é o recordista, com 19 multas e 99 pontos na carteira, contabilizados entre 2001 e 2008. As infrações do deputado vão desde dirigir utilizando-se de fones ou telefone celular até avanço de sinal vermelho, excesso de velocidade e retorno na contramão. Lupion tem 10 infrações e 45 pontos na carteira, a maioria por transitar em velocidade superior à máxima permitida. Embora esteja com a habilitação suspensa, o deputado está recorrendo da notificação no Conselho Estadual de Trânsito (Cetran).

O deputado Takayama afirmou que as multas foram recebidas por ele, mas que eram seus motoristas que conduziam os veículos. "Tenho uns sete ou oito carros, e ônibus no meu nome, que uso nas campanhas, mas não sou eu quem dirige", explicou. O parlamentar afirma que mesmo não tendo cometido as multas já entregou a carteira.

Lupion também teria devolvido o documento. A assessoria de imprensa do parlamentar informou que ele já cumpriu o período de suspensão e nesta quinta-feira já teria concluído o curso de reciclagem. Com relação às infrações a explicação foi a mesma que a do colega, teriam sido cometidas por funcionários de suas empresas.

Já a situação do deputado Giacobo não pode ser consultada no site do Detran-PR, embora o nome do deputado esteja na relação da Sesp. Segundo o Detran-PR, o parlamentar transferiu o documento para outra unidade da federação. Já no sistema do Detran do Distrito Federal, onde o parlamentar está registrado, não consta pontuação e a carteira aparece como em situação regular.

Giacobo afirma que nunca recebeu notificação sobre a suspensão de sua carteira e por isso seu nome não poderia constar na relação divulgada pela Sesp. "Há seis anos não dirijo. Não tenho nenhum ponto em minha carteira, isso pode ser visto no site do Detran. Não há nenhuma irregularidade", disse. Além dos três parlamentares, ainda consta da lista o nome do ex-deputado Max Rosenmann (PMDB), falecido em outubro do ano passado. Nesse tipo de caso, explica a Sesp, familiares é que devem entrar em contato com o Detran-PR para regularizar a situação. A Gazeta do Povo ainda fez pesquisas por nomes de senadores paranaenses, secretários estaduais do Paraná e secretários municipais de Curitiba, mas nenhum foi encontrado.

A consulta à lista dos motoristas infratores está no ar desde a semana passada e foi lançada para permitir que "cidadãos ajudem a polícia a fiscalizar quem já deveria ter entregado sua carteira", segundo anunciou o secretário de segurança pública, Luiz Fernando Delazari.

A medida tomada pelo governo é mais uma ameaça aos motoristas infratores. Desde o dia 28 de maio, os condutores que não devolverem a habilitação suspensa correm o risco de serem presos. Uma nova interpretação dada ao Código de Trânsito Brasileiro e ao Código Penal pela Sesp permite que o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) visite as casas dos infratores para recolher as carteiras de motorista. Caso o visitado se negue a ceder o documento, pode ser preso em flagrante pelo crime de desobediência, cuja pena varia de 15 dias a seis meses.

Tanto a divulgação da lista quanto a nova interpretação da lei por parte do governo, foram anunciadas pouco tempo depois do acidente que fez duas mortes e deixou o ex-deputado estadual Fernando Ribas Carli Filho gravemente ferido. A Gazeta do Povo revelou que o deputado não poderia estar dirigindo, pois estava com mais de 130 pontos na carteira – o limite para a habilitação ser suspensa é 20.

Levantamento feito pela Gazeta do Povo no fim de maio mostrou que outros oito deputados estaduais paranaenses tinham a carteira de habilitação suspensa – e que três deles não haviam entregado o documento. Desse grupo, apenas o deputado estadual Cleiton Kielse (PMDB) ainda tinha o nome na relação do site da Sesp nesta quinta-feira por não ter se apresentado ao Detran-PR até então.

Na Câmara Municipal de Curitiba, nove vereadores tinham mais de 20 pontos na carteira até o fim de maio. Como sete deles recorreram de infrações, ainda mantinham o direito de dirigir. Apenas Denilson Pires (DEM) e Roberto Aciolli (PV) estavam com a CNH irregular. Após a divulgação da situação dos documentos, os dois parlamentares entregaram a habilitação.