Deputados gastaram 25% a mais nos gabinetes em 2013

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Os deputados estaduais paranaenses gastaram um total de R$ 13,5 milhões em despesas de custeio de gabinete em 2013, valor 25% superior ao que foi gasto em 2012 (R$ 10,8 milhões). Os números constam em levantamento feito pela Gazeta do Povo com base nos dados divulgados pelo Portal da Transparência da Assembleia Legislativa.

INFOGRÁFICO: Confira o valor gasto pelos parlamentares em 2013

A alta nos gastos é bastante superior à inflação registrada no ano passado, 5,91% segundo o IBGE. O porcentual também supera o aumento com o gasto total de pessoal do Legislativo estadual. Dados do Portal da Transparência e do Diário Oficial da Assembleia mostram que a despesa bruta com a folha da Casa cresceu 3,6% no período.

Em termos legais, houve respeito ao limite de R$ 31,4 mil mensais fixado para que cada parlamentar cubra gastos de gabinete. Na prática, porém, os dados mostram que os deputados pisaram no acelerador ao utilizarem a verba. A verba mensal para custeio de gabinete foi reajustada em janeiro de 2012. Até essa data, o valor era de R$ 27,5 mil mensais. Em 2012, os deputados utilizaram 53% do máximo que poderiam gastar com seus gabinetes. No ano passado, o percentual passou para 66%.

Entre os deputados que cumpriram todos os 12 meses de mandato em 2013, o gasto médio foi de R$ 253 mil no ano, cerca de R$ 21 mil por mês. O parlamentar recordista em gastos foi o presidente da Casa, Valdir Rossoni (PSDB). Ele gastou R$ 328,8 mil em 2013. Segundo a assessoria do tucano, os custos do gabinete dele, superiores aos demais, são explicados pelas atribuições da presidência. O cargo exigiria compromissos e gastos extras.

Gastos variados

Nas notas fiscais que garantem o reembolso para os gabinetes, aparecem gastos variados. A de menor valor é uma nota de R$ 0,88 para gastos com alimentação, do gabinete do deputado Enio Verri (PT). A maior, de R$ 58,5 mil, é para uma despesa de divulgação parlamentar do deputado Roberto Aciolli (PV), paga à M/Sul Comunicação Visual, que tem sede Curitiba. A empresa é especializada em fabricação de letreiros e painéis e na impressão de material publicitário. Procurado por telefone, o parlamentar do PV não foi encontrado para comentar o assunto.

O levantamento revela ainda os campeões pelos tipos de gastos. O deputado Fernando Scanavaca (PDT) é quem mais gastou com a assinatura de jornais, revistas e TV a cabo; Anibelli Neto (PMDB), o que mais gastou com alimentação; Professor Lemos (PT) foi o recordista de gastos com passagens aéreas e combustível; Stephanes Junior (PMDB) teve as maiores despesas com telefone.

Rossoni tenta buscar perfil de austeridade

Desde quando assumiu a presidência da Assembleia, em 2011, Valdir Rossoni (PSDB) tem buscado associar sua gestão a um perfil de transparência e austeridade. Primeiro presidente da Casa depois da divulgação do escândalo dos Diários Secretos – esquema de desvio de dinheiro público revelado pela série de reportagens da Gazeta do Povo e da RPC TV –, Rossoni cortou o 14.º e 15.º salários dos deputados, ampliou as informações publicadas no Portal da Transparência e passou a devolver parte da verba recebida pelo Executivo. Entre 2011 e 2013, o Legislativo já devolveu R$ 400 milhões para o caixa do governo do estado. Em 2012, no entanto, a Assembleia teria sido contemplada com R$ 24,4 milhões a mais no orçamento. O dado consta no relatório de aprovação de contas do governador referente aquele ano. Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TC), o Executivo repassou 700 milhões (4,86% das receitas totais no ano) para o Legislativo paranaense. Na divisão porcentual do repasse, 1,59% da receita foi para o próprio TC, contra 3,27% que ficou nos cofres da Assembleia. Os porcentuais, no entanto, contrariam o que estabelece a legislação paranaense. A Lei Estadual 16.889, de 2011, determina que, na divisão desse porcentual do orçamento, 3,1% fique com a Assembleia e 1,9%, com o TC.