Deputados iniciam discussão sobre aumento dos próprios salários

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Os deputados já começaram a discutir a votação do aumento salarial dos parlamentares, do presidente da República, do vice e dos ministros. A expectativa é que os reajustes sejam aprovados na noite desta quarta-feira (9).

A discussão deveria ter começado logo depois da votação do projeto sobre a homenagem ao Frei Galvão. Mas os deputados esperaram o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), voltar de São Paulo, onde estava acompanhando a chegada do papa Bento XVI. Chinaglia fez questão de presidir a sessão.

Mais cedo, os deputados aprovaram os requerimentos de urgência que autorizam a votação do aumento salarial nesta quarta. A aprovação desses requerimentos é obrigatória para incluir esses temas na pauta do plenário. O PSOL pediu votação nominal e cada deputado teve que registrar seu voto no painel.

Para o reajuste dos parlamentares, foram 355 votos a favor da urgência, 85 contrários e sete abstenções. Já para o requerimento referente aos demais cargos foram 374 votos a favor, 54 contra e apenas três abstenções. O clima foi tenso e contou com bate-boca de deputados do governo de oposição.

Valores

As propostas de reajuste salarial foram feitas pela mesa diretora da Casa e aumentam cada salário em 28,5%, o que seria, segundo os deputados, a correção da inflação dos últimos quatro anos.

O aumento dos deputados e senadores está no projeto de decreto legislativo de número 35 e reajusta os salários dos parlamentares de R$ 12.847,20 para R$ 16.512,09.

Já o dos demais cargos está no decreto de número 36. A proposta aumenta o salário do presidente da República de R$ 8.885,45 para 11.420,21. O vice-presidente e os ministros, que ganham hoje R$ 8.362,00, passariam a receber R$ 10.748,43.

Os dois projetos ressaltam que os aumentos são retroativos ao dia 1º de abril. Chinaglia disse na terça que não há acordo sobre alguma mudança em relação a isso. A expectativa, segundo ele, é a de que o texto seja mantido, embora deve discutir o assunto em plenário.

Tentativa era 91%

Quando a Câmara votar os projetos, o Congresso tentará pôr fim à polêmica do aumento salarial, depois da tentativa dos parlamentares de reajustar os próprios salários em 91% no fim do ano passado. Pressionados, os deputados recuaram e decidiram aplicar a correção da inflação.

Neste ano, Chinaglia chegou a cogitar a hipótese de equiparar os salários do presidente da República ao dos parlamentares, o que daria ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um aumento de 82%. Lula criticou a sugestão. A Câmara voltou atrás mais uma vez e optou pelo aumento com base na correção pela inflação, no caso do salário do presidente.

Não se cogita, por enquanto, qualquer aumento da verba indenizatória de R$ 15 mil mensais que cada deputado tem direito para gastar com combustível, viagens, jantares, escritório político, entre outras despesas, e também da verba de gabinete de R$ 50,8 mil que o parlamentar usa para contratar assessores.