Deputados não acreditam em votação neste ano

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Apenas 7% dos deputados federais acreditam que as propostas de reforma política podem ser votadas ainda neste ano no Congresso. O dado é de um levantamento do Instituto FSB Pesquisa, divulgado no mês de setembro, que ouviu 219 deputados federais e 22 partidos entre os dias 6 e 7 de agosto. Para entrar em vigor nas eleições de 2014, as propostas precisam da aprovação do Congresso, do aval da presidente Dilma Rousseff e da publicação da decisão no Diário Oficial da União até o dia 5 de outubro.

O pessimismo em relação à votação também foi visto em Curitiba, durante debate sobre reforma política realizada no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) na semana passada. O senador Sérgio Souza (PMDB-PR), integrante da Comissão Especial de Reforma Política, disse não acreditar na aprovação. "O Con­­­gresso como está não vai dar o aval para nada." Souza não acredita também na votação da minirreforma eleitoral, aprovada no Senado na semana passada. Na terça-feira passada, a falta de assinaturas para a votação em regime de urgência e a obstrução de seis partidos, inclusive o PT, inviabilizaram a análise da proposta.

O juiz de direito, fundador e coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Márlon Reis, disse, no debate do TRE-PR, que os parlamentares sabem da importância de uma reforma. "Eles entendem que a mudança é necessária. O problema é que eles não sabem como chegar lá." A frase confirma outro dado do levantamento do Instituto FSB Pesquisa, que mostra que 43% dos deputados federais gostariam de votar a reforma neste semestre, mas não acreditam que isso acontecerá.

Na Câmara, um grupo coordenado pelo deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP) ainda trabalha em uma proposta de reforma eleitoral. Na semana passada, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), não consegiu colocar em votação outra proposta, a chamada "minirreforma eleitoral", que tinha sido aprovada pelo Senado. O PT foi contra a votação.

Fora do Congresso, há o projeto de iniciativa popular Eleições Limpas, elaborado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que propõe o fim do financiamento de campanhas por empresas e limita as doações de pessoas físicas a R$ 700. O projeto também sugere eleições em dois turnos para o Legislativo – no primeiro os eleitores votariam nos partidos e, em uma segunda etapa, no candidato.