Deputados propõem dias do Macarrão, da Esperança e do Sono

A atual legislatura da Câmara dos Deputados encerra o mandato em 31 de janeiro deste ano, mas deixa a Casa como uma das mais "criativas" da história. Parlamentares apresentaram projetos que vão desde a instituição dos dias da Verdade e da Esperança à transformação do suco de laranja em bebida oficial nas recepções, eventos e festas promovidas pelo governo.

Outros projetos instituíam o "fornecimento de colete à prova de balas para jornalistas", o "Dia do Sono", o "Dia Nacional do Macarrão", a substituição da palavra estupro pela expressão "assalto sexual", a criação de vagas para deputados no exterior e a transformação da leitura da Bíblia em disciplina nas séries do ensino fundamental.

Campeão

Um dos campeões de projetos desse gênero foi o deputado Elimar Máximo Damasceno (Prona-SP). Ele se elegeu em 2002 com apenas 484 votos -- ficou com uma das 70 vagas de São Paulo na Câmara graças à votação recorde de Enéas Carneiro (Prona-SP), que teve mais 1,5 milhão de votos. Acabou eleito pela regra do coeficiente partidário, que atribui as vagas na Câmara à votação total obtida pelo partido.

Foi Damasceno quem apresentou projetos propondo a instituição de 1º de outubro como "Dia Nacional da Verdade", 31 de dezembro como "Dia da Esperança", 7 de janeiro como "Dia Nacional da Gratidão" e 4 de outubro como "Dia Nacional da Caridade".

Ao justificar a criação do "Dia da Verdade", Damasceno afirmou: "Uma sociedade só pode manter-se e desenvolver-se baseada em sólidos princípios de conduta ética, cujo pilar básico é a verdade. A história da própria humanidade é uma trajetória na busca da verdade".

Já para criar o "Dia da Esperança", o deputado justificou:

"No mundo de hoje, tão conturbado por atos de violência de todos os tipos, mais do que nunca é preciso cultivar a esperança... Para acreditar num mundo melhor precisamos de fé e de esperança."

Entre outros projetos esdrúxulos propostos pelo deputado do Prona-SP estavam o que tornava "contravenção penal o beijo lascivo entre pessoas do mesmo sexo empúblico" e o que proibia a "mudança de prenome em casos de transexualismo".

Além disso, Damasceno apresentou diversos projetos de lei para inclusão de nomes no livro dos Heróis da Pátria. Entre eles, destacam-se Padre José de Anchieta, General Osório, Heitor Villa–Lobos, Ana Nery, Carlos Gomes, Osvaldo Cruz e Vital Brazil.

Das proposições curiosas do deputado do Prona, muitas foram arquivadas, como os projetos que tornavam "contravenção penal o beijo lascivo" e os que instituíam o "Dia Nacional da Gratidão" e o "Dia Nacional da Caridade", enquanto outros estão parados na Câmara.

Deputados no exterior

O deputado Orlando Fantazzini (PSOL-SP), por sua vez, apresentou projeto de lei complementar que estabelecia um "número de vagas para deputados federais como representantes de brasileiros residentes no exterior".

Na justificativa, Fantazzini escreveu: "Esse projeto tem por objetivo reconhecer e regulamentar o direito dessa população de participar das eleições proporcionais, elegendo representantes próprios que residem nos diversos continentes".

O parecer do relator, deputado Rubens Otoni (PT buscar-GO), foi pela inconstitucionalidade do projeto de Fantazzini. Como argumento, o petista destacou que apenas "unidades federativas estão aptas a enviar representantes para a Câmara".

Colete à prova de balas

Mulher do senador Edison Lobão (PFL buscar-MA), a deputada Nice Lobão (PFL-MA) apresentou projeto de lei que tornaria obrigatório o fornecimento pelas empresas de comunicação "de colete à prova de balas para jornalistas".

"Até mesmo na cobertura de manifestações sociais, como greves, paralisações, passeatas ou mesmo invasões de terrenos, os jornalistas enfrentam todo tipo de adversidade, incluindo a violência física", justificou Nice Lobão.

O parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara foi pela rejeição da proposição. A deputada do PFL ainda entrou com recurso, afirmando que era um projeto de "inquestionável interesse público", mas sem sucesso.

Bebida oficial

A proposta para transformar "o suco de laranja como bebida oficial nas recepções, eventos e festas promovidas pelo governo brasileiro" foi apresentada pelo deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).

O petebista justificou na apresentação: "Apesar de simbólica, a inclusão do suco de laranja terá um efeito importante para toda a população brasileira, principalmente pelos benefícios à saúde humana e servirá como um marketing para o incremento do consumo interno do suco de laranja."

O parecer do relator, Sigmaringa Seixas (PT-DF), foi pela rejeição, considerando inconstitucional o projeto. Na justificativa, Seixas afirmou que o projeto ia contra os princípios constitucionais da liberdade, da livre iniciativa e da igualdade.

Comer sem culpa

Foi de autoria do deputado Carlos Nader (PL–RJ) a proposição que obrigava "todas as lanchonetes, redes de fast food e assemelhados a informarem as calorias presentes nos alimentos vendidos". O projeto, porém, acabou arquivado.

Nader também apresentou o projeto de lei que tornava "obrigatórios o hasteamento da Bandeira e a execução do Hino Nacional" nos estabelecimentos de ensino, ensino médio, ensino fundamental.

"Essa conduta cívica trará de volta a reverência aos símbolos nacionais, que acenderão no coração de nossos estudantes a fagulha do amor à Pátria, do qual se distanciam por falta de incentivo", defendeu Nader ao justificar a necessidade de tal projeto. A proposta também acabou arquivada.

Soneca

Como o ser humano passa quase um terço da vida dormindo, coube ao deputado Lincoln Portela (PL-MG) apresentar um projeto que instituía a data de 6 de abril como o "Dia Nacional do Sono". Como era de se esperar, a proposição acabou arquivada.

Em sua justificativa, Portela destacou: "Com a instituição do 'Dia Nacional do Sono', pretendemos sensibilizar diferentes setores da sociedade brasileira para a relação entre sono e qualidade de vida, bem como para o desempenho humano no trabalho, na escola e nas relações sociais de modo geral."

Leitura santa

Outro deputado do PL, Maurício Rabelo (TO), apresentou proposta para que a leitura da Bíblia passasse a vigorar como "disciplina dos horários normais em todas as séries do ensino fundamental".

"A Bíblia ocupa um lugar insuperável na literatura mundial... Ocorre que a Bíblia é de difícil leitura e compreensão... O nosso propósito é, precisamente, ajudar o estudante brasileiro a adquirir essas habilidades", frisou Rabelo no projeto de lei, outro arquivado.

Nova redação

O deputado Celso Russomanno (PP-SP) entrou com um projeto para alterar a palavra estupro pela expressão "assalto sexual". A proposição do deputado paulista está parada na Câmara, aguardando designação de relator.

Na justificativa, Russomanno destacou: "o termo ‘estupro’ traz consigo inegável carga de constrangimento, violência, depreciação e mal estar moral, sentimentos negativos que foram associados à expressão ao longo de sua utilização".