Deputados apresentaram nesta quinta-feira (28) requerimento para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as tarifas e o serviço prestado pelas operadoras de telefonia móvel no Brasil. A apresentação do documento, que recebeu o apoio de mais de 171 deputados, é o primeiro passo de um longo trajeto até que a CPI seja efetivamente criada.
"É pertinente a necessidade das principais operadoras apresentarem seus custos para justificar preços tão altos por uma prestação de serviço tão ineficiente", explica o deputado César Halum (PSD-TO), no requerimento de sua autoria.
Após a conferência das assinaturas, e a constatação por parte da assessoria jurídica da Mesa Diretora da Câmara de que há fato relevante que justifique a criação da CPI, o requerimento entra numa fila de espera que já conta com outros 11 pedidos de criação de CPIs.
Os primeiros itens da lista serão analisados pela Diretoria-Geral e pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que decidirão pela criação ou não da CPI.
Além disso, há um limite de comissões que podem funcionar ao mesmo tempo. É permitido o trabalho de cinco CPIs de cada vez. Atualmente, há três comissões de inquérito em funcionamento na Câmara do Deputados.
Moraes eleva confusão de papéis ao ápice em investigação sobre suposto golpe
Indiciamento de Bolsonaro é novo teste para a democracia
Países da Europa estão se preparando para lidar com eventual avanço de Putin sobre o continente
Ataque de Israel em Beirute deixa ao menos 11 mortos; líder do Hezbollah era alvo