Deputados reclamam a liberação de verbas

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Curitiba – Deputados de partidos da base aliada que eventualmente votam contra os interesses do governo na Câmara reclamam que estão sendo preteridos em termos de liberação de verbas para suas emendas no orçamento.

Um levantamento feito pelo jornal Valor Econômico com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) mostra que, no mês de junho, os 258 parlamentares que não assinaram ou retiraram as suas assinaturas da lista de criação da CPI dos Correios tiveram quatro vezes mais verbas liberadas do que os 249 parlamentares que apoiaram a criação da comissão de inquérito. Este ano, a cada deputado coube solicitar R$ 3,5 milhões em emendas, cujas verbas são aplicadas geralmente em obras da sua base eleitoral.

Entre os parlamentares paranaenses da base aliada que assinaram o pedido de instalação da CPI, apenas a deputada Dra. Clair (PT-PR) diz sentir-se prejudicada. Das emendas que solicitou, até agora só recebeu o empenho de R$ 800 mil, dos quais apenas R$ 40,5 mil já foram liberados. Segundo a deputada, não é a primeira vez que enfrenta dificuldades na liberação de emendas. Ela conta que, quando votou contra o governo na questão do salário mínimo, passou pelo mesmo problema. "Mas eu prefiro ficar sem emendas a mudar minha posição sobre qualquer assunto", diz. Dra Clair afirma que, além de servir como meio de pressão para votações na Câmara, a liberação de emendas também está influenciando deputados petistas no processo de eleições internas do partidos, marcado para setembro deste ano.

Esse sentimento, no entanto não é geral. O deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que também votou a favor da CPI, diz não ter sentido diferença no que se refere as emendas. Ainda assim, condena a manobra caso esteja sendo realmente utilizada. "Isso é uma prática antiga. O governo Fernando Henrique fez muito isso, mas o PT não precisa fazer", diz. O deputado André Zacharow (PSB-PR), que também votou a favor da CPI, tampouco diz ter sentido diferença. Segundo ele, a maior parte de suas emendas são liberadas porque se referem a áreas de saúde a assistência social e, assim, têm prioridade para serem liberadas.

Critérios

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que os critérios para liberação são técnicos e não políticos. Explicou que há contigenciamento em todos os ministérios e que o governo está liberando recursos para as emendas de acordo com as possibilidades do orçamento.